Câmara Municipal

Câmara aprova projetos e entrega Comenda João Lemos Tavares na 41ª Reunião Ordinária: por Luciene Morais Teixeira — publicado 25/11/2025
A honraria é destinada a pessoas ou entidades negras que se destacam por ações de valorização, defesa e preservação da cultura negra.
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Câmara de Formiga promove audiência pública sobre violência contra as mulheres no Dia Municipal de Combate ao Feminicídio: por Luciene Morais Teixeira — publicado 19/11/2025
Formiga já possui um importante conjunto de leis voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. Entre elas está a Lei Milena Siqueira, que institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio.
PAUTA DA 174ª (CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA QUARTA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA 09/09/2024 – HORÁRIO: 14 HORAS – SESSÃO ORDINÁRIA: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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PAUTA DA 188ª (CENTÉSIMA OCTOGÉSIMA OITAVA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA 12/12/2024 – Publicado em: 11 de dezembro de 2024: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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Câmara aprova Habite-se Simplificado e facilita regularização de moradias: por Luciene Morais Teixeira — publicado 24/02/2026 — última modificação 24/02/2026 17h46
A proposta cria um rito mais ágil para a emissão do Certificado de Conclusão de Obra para edificações residenciais unifamiliares de pequeno porte e baixo impacto, com o objetivo de facilitar a regularização de imóveis junto à administração municipal e ao cartório de registro de imóveis.
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LDO (2026): por Túlio Cabral — publicado 13/02/2026 — última modificação 04/03/2026 16h20
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LOA (2026): por Túlio Cabral — publicado 13/02/2026 — última modificação 04/03/2026 16h20
Localizado em Transparência / Planejamento e Prestação de contas / LDO, LOA e PPA
Vereadores de Formiga Buscam Transparência sobre Dívidas da Gestão Anterior - Publicado em: 7 de janeiro de 2025: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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Câmara de Formiga institui o Dia Municipal da Corrida da Mulher no calendário oficial: por Túlio Cabral — publicado 27/03/2026 — última modificação 27/03/2026 11h13
A Câmara Municipal de Formiga aprovou, na reunião ordinária do dia 23 de março de 2026, o Projeto de Lei nº 240/2026, que institui o “Dia Municipal da Corrida da Mulher” no calendário oficial do município. A proposta, de autoria da vereadora Joice Alvarenga, prevê que a celebração seja realizada anualmente no mês de outubro.
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PPA (2026 - 2029): por Túlio Cabral — publicado 13/02/2026 — última modificação 04/03/2026 16h20
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