Câmara Municipal

Folga de aniversário garantida a todos os servidores do Executivo. Câmara aprova mudança na lei: por Luciene Morais Teixeira — publicado 05/02/2026
De autoria do vereador Thiago Pinheiro, o projeto modifica o parágrafo único do artigo 3º da legislação vigente, com o objetivo de garantir isonomia entre os servidores municipais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Formiga avança no cuidado social com novo programa de acolhimento: por Luciene Morais Teixeira — publicado 25/02/2026
a proposta tem como objetivo oferecer apoio a pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade social que desejam retornar à sua cidade de origem ou a outro local onde possuam vínculo familiar ou comunitário.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Formiga institui o Dia Municipal da Renovação Carismática Católica no calendário oficial: por Luciene Morais Teixeira — publicado 23/12/2025
A proposta tem como objetivo reconhecer a importância da RCC na promoção da evangelização, da espiritualidade e dos valores cristãos, além de valorizar o trabalho social, pastoral e comunitário
Formiga por Elas: audiência pública reforça a luta contra a violência: por Luciene Morais Teixeira — publicado 26/11/2025 — última modificação 26/11/2025 12h37
A iniciativa foi da vereadora Joice Alvarenga e integra as ações referentes ao Dia Municipal de Combate ao Feminicídio Milena Siqueira
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Funções da Câmara Municipal: por Interlegis — última modificação 25/06/2025 09h14
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
images_3º_quadrimestre_de_2014_publicado_em_12_02_15.pdf: por Luciene Morais Teixeira — última modificação 26/03/2025 17h00
Localizado em Transparência / … / Relatório de Gestão Fiscal / Relatório de Gestão Fiscal – 2014
images_contas-publicas_pavencimento_relatoriovencimentos_2010.pdf: por Luciene Morais Teixeira — última modificação 26/03/2025 15h46
Localizado em Transparência / … / 2006 - 2024 / Publicação Anual de Vencimentos
images_contas-publicas_pavencimento_relatoriovencimentos_2011.pdf: por Luciene Morais Teixeira — última modificação 26/03/2025 15h46
Localizado em Transparência / … / 2006 - 2024 / Publicação Anual de Vencimentos
images_contas-publicas_pavencimento_RelatorioVencimentos_2012.pdf: por Luciene Morais Teixeira — última modificação 26/03/2025 15h46
Localizado em Transparência / … / 2006 - 2024 / Publicação Anual de Vencimentos
images_contas-publicas_pavencimento_RelatorioVencimentos_2013.pdf: por Luciene Morais Teixeira — última modificação 26/03/2025 15h46
Localizado em Transparência / … / 2006 - 2024 / Publicação Anual de Vencimentos

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 31 32 33 [34] 35 36 37 ... 59

Resultado da busca por lei