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Folga de aniversário garantida a todos os servidores do Executivo. Câmara aprova mudança na lei
por
Luciene Morais Teixeira
—
publicado
05/02/2026
De autoria do vereador Thiago Pinheiro, o projeto modifica o parágrafo único do artigo 3º da legislação vigente, com o objetivo de garantir isonomia entre os servidores municipais.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Formiga avança no cuidado social com novo programa de acolhimento
por
Luciene Morais Teixeira
—
publicado
25/02/2026
a proposta tem como objetivo oferecer apoio a pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade social que desejam retornar à sua cidade de origem ou a outro local onde possuam vínculo familiar ou comunitário.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Formiga institui o Dia Municipal da Renovação Carismática Católica no calendário oficial
por
Luciene Morais Teixeira
—
publicado
23/12/2025
A proposta tem como objetivo reconhecer a importância da RCC na promoção da evangelização, da espiritualidade e dos valores cristãos, além de valorizar o trabalho social, pastoral e comunitário
Formiga por Elas: audiência pública reforça a luta contra a violência
por
Luciene Morais Teixeira
—
publicado
26/11/2025
—
última modificação
26/11/2025 12h37
A iniciativa foi da vereadora Joice Alvarenga e integra as ações referentes ao Dia Municipal de Combate ao Feminicídio Milena Siqueira
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Funções da Câmara Municipal
por
Interlegis
—
última modificação
25/06/2025 09h14
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Função e Definição
images_3º_quadrimestre_de_2014_publicado_em_12_02_15.pdf
por
Luciene Morais Teixeira
—
última modificação
26/03/2025 17h00
Localizado em
Transparência
/
…
/
Relatório de Gestão Fiscal
/
Relatório de Gestão Fiscal – 2014
images_contas-publicas_pavencimento_relatoriovencimentos_2010.pdf
por
Luciene Morais Teixeira
—
última modificação
26/03/2025 15h46
Localizado em
Transparência
/
…
/
2006 - 2024
/
Publicação Anual de Vencimentos
images_contas-publicas_pavencimento_relatoriovencimentos_2011.pdf
por
Luciene Morais Teixeira
—
última modificação
26/03/2025 15h46
Localizado em
Transparência
/
…
/
2006 - 2024
/
Publicação Anual de Vencimentos
images_contas-publicas_pavencimento_RelatorioVencimentos_2012.pdf
por
Luciene Morais Teixeira
—
última modificação
26/03/2025 15h46
Localizado em
Transparência
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…
/
2006 - 2024
/
Publicação Anual de Vencimentos
images_contas-publicas_pavencimento_RelatorioVencimentos_2013.pdf
por
Luciene Morais Teixeira
—
última modificação
26/03/2025 15h46
Localizado em
Transparência
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2006 - 2024
/
Publicação Anual de Vencimentos
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