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PROJETOS DE LEI 2020
por
Vitória Rayssa
—
publicado
10/10/2025
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei
PROJETOS DE LEI 2021
por
Vitória Rayssa
—
publicado
10/10/2025
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei
PROJETOS DE LEI 2022
por
Vitória Rayssa
—
publicado
10/10/2025
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei
PROJETOS DE LEI 2023
por
Vitória Rayssa
—
publicado
10/10/2025
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei
PROJETOS DE LEI 2024
por
Vitória Rayssa
—
publicado
10/10/2025
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei
Proposta do vereador Thiago Pinheiro prevê que recursos arrecadados com a Contibuição Pública possam ser utilizados também na melhoria e ampliação do Olho Vivo
por
Luciene Morais Teixeira
—
publicado
06/08/2025
A modernização da iluminação pública e o fortalecimento da segurança urbana em Formiga deram um passo importante com a apresentação do Projeto de Lei nº 103/2025, de autoria do vereador Thiago Pinheiro. A proposta altera a Lei Municipal nº 5.216, de 20 de novembro de 2017, que trata da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP).
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Publicacao-Anual-de-Vencimentos_2022.pdf
por
Luciene Morais Teixeira
—
última modificação
26/03/2025 15h48
Localizado em
Transparência
/
2006 - 2024
/
Publicação Anual de Vencimentos
Publicacao-Anual-de-Vencimentos_2023.pdf
por
Luciene Morais Teixeira
—
última modificação
26/03/2025 15h48
Localizado em
Transparência
/
2006 - 2024
/
Publicação Anual de Vencimentos
Publicacao-Anual-de-Vencimentos_2024.pdf
por
Luciene Morais Teixeira
—
última modificação
26/03/2025 15h48
Localizado em
Transparência
/
2006 - 2024
/
Publicação Anual de Vencimentos
Regimento Interno atualizado em 10/12/2024
por
Luciene Morais Teixeira
—
última modificação
03/11/2025 11h05
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Regimento Interno
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