Câmara Municipal

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: por Luciene Morais Teixeira — última modificação 08/10/2025 15h48
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade 2025 / Inexigibilidade nº 020/2025
ATO DE RATIFICAÇÃO INEX 19/2025: por Luciene Morais Teixeira — última modificação 03/09/2025 09h22
No cumprimento da alínea F do inciso III do Art. 74 da Lei Federal 14.133/2021, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no Processo Administrativo nº 057/2025, Inexigibilidade nº 019/2025, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação direta da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, CNPJ: 21.650.715/0001-60, qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de capacitação e aperfeiçoamento do vereador Thiago Leão Pinheiro. Para a referida contratação a Câmara Municipal de Formiga pagará um valor de R$ 1.690,00 (mil, seiscentos e noventa reais) pela inscrição.
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade 2025 / INEXIGIBILIDADE Nº 19/2025
Ato Ratificação de Dispensa 0222025.doc: por Luciene Morais Teixeira — última modificação 22/10/2025 16h59
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade 2025 / Inexigibilidade nº 22/2025
Ato Ratificação de Inexigibilidade 021-2025.doc: por Luciene Morais Teixeira — última modificação 22/10/2025 16h58
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade 2025 / Inexigibilidade nº 21/2025
Audiência Pública LOA 2026: por Luciene Morais Teixeira — última modificação 04/11/2025 10h25
Localizado em Processo Legislativo / Audiência Pública LOA 2026
Audiência Pública LOA 2026: por Luciene Morais Teixeira — última modificação 04/11/2025 10h14
Localizado em Processo Legislativo / Audiência Pública LOA 2026
Audiência pública na Câmara de Formiga discute futuro da Praça de Esportes e preservação do Formiga Tênis Clube: por Luciene Morais Teixeira — publicado 13/11/2025
A proposta final será apreciada nos próximos dias, buscando um entendimento institucional que una legalidade, justiça e valorização do patrimônio esportivo da cidade.
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Audiência Pública para Debater Orçamento de 2025 será realizada dia 12 - Publicado em: 31 de outubro de 2024: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência pública sobre módulo 2 termina em consenso entre professores e Secretaria de Educação em Formiga: por Luciene Morais Teixeira — publicado 11/12/2025 — última modificação 11/12/2025 10h29
A definição final sobre a aplicação do regime remoto no Módulo II será feita por meio de portaria do Executivo garantindo segurança jurídica e atendimento às necessidades da rede municipal de ensino.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Banco de Notícias: por Luciene Morais Teixeira — publicado 02/04/2025
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