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Audiência pública sobre módulo 2 termina em consenso entre professores e Secretaria de Educação em Formiga
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
11/12/2025
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última modificação
11/12/2025 10h29
A definição final sobre a aplicação do regime remoto no Módulo II será feita por meio de portaria do Executivo garantindo segurança jurídica e atendimento às necessidades da rede municipal de ensino.
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
02/04/2025
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Cães de Formiga deverão ter identificação por microchip: nova lei reforça segurança e bem-estar animal
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
05/11/2025
A proposta foi apresentada pelos vereadores Luciano do Gás, Daniel Rodrigues, Wolkmar Menezes e Jaci da Rua Nova.
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Câmara aprova Crédito Complementar e homenageia desportistas
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
09/07/2025
Além das atividades legislativas, a reunião foi marcada por um momento de celebração e reconhecimento com a entrega da Comenda Henrique Frade, honraria concedida a esportistas que se destacaram no cenário local, fortalecendo o esporte formiguense com dedicação, talento e compromisso.
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Câmara aprova crédito para a Saúde, revisão salarial e inclui campeonatos no calendário oficial
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
04/03/2026
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última modificação
04/03/2026 11h18
A 50ª Reunião Ordinária reforçou o compromisso do Legislativo com investimentos na saúde, valorização do servidor público e fortalecimento das políticas públicas em diferentes áreas do município.
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Câmara aprova gratuidade no transporte para servidores e diretrizes do Orçamento de 2026
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
09/07/2025
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última modificação
09/07/2025 13h01
A vereadora Joice Alvarenga destacou que a medida é uma forma de valorizar os servidores e gerar economia para centenas de famílias. “Esse projeto é um avanço no reconhecimento do servidor público, que tanto contribui para o funcionamento da nossa cidade”, afirmou
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Câmara aprova Habite-se Simplificado e facilita regularização de moradias
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
24/02/2026
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última modificação
24/02/2026 17h46
A proposta cria um rito mais ágil para a emissão do Certificado de Conclusão de Obra para edificações residenciais unifamiliares de pequeno porte e baixo impacto, com o objetivo de facilitar a regularização de imóveis junto à administração municipal e ao cartório de registro de imóveis.
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Câmara aprova inclusão de campeonatos de futebol no Calendário Oficial de Formiga
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
04/03/2026
A proposta também autoriza o Poder Executivo a prestar apoio institucional e de divulgação aos eventos, respeitando a legislação orçamentária vigente.
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Câmara aprova instalação de câmeras de segurança em cemitérios municipais
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por Vitória Rayssa
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publicado
06/11/2025
A Câmara Municipal de Formiga aprovou, nessa segunda-feira, 11, o Projeto de Lei 96/2025, de autoria da vereadora Joice Alvarenga/PT, que torna obrigatória a instalação de câmeras de segurança em cemitérios municipais.
FONTE:https://www.opergaminho.com.br/camara-aprova-instalacao-de-cameras-de-seguranca-em-cemiterios-municipais
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Câmara aprova mudança no 13º de servidores
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por Vitória Rayssa
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publicado
06/11/2025
Os servidores municipais receberão o 13º salário deste ano já com as mudanças estabelecidas pelo Projeto de Lei Complementar 11/2025, aprovado por unanimidade pelos vereadores nesta segunda-feira, dia 3, durante reunião ordinária da Câmara Municipal. A proposta, de origem do Executivo, redefine a base de cálculo do benefício, que passará a considerar a média aritmética simples da remuneração de janeiro a dezembro, excluindo vantagens que antes eram consideras para a concessão da gratificação.
FONTE:https://www.opergaminho.com.br/camara-aprova-mudanca-no-13o-de-servidores
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