Câmara Municipal

Ex vereador Luiz Carlos Estevão utiliza a tribuna da Câmara para destacar lutas e avanços no combate ao racismo: por Luciene Morais Teixeira — publicado 25/11/2025
A presença de Tocão na tribuna reforçou a importância do diálogo contínuo sobre igualdade racial.
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Câmara Municipal de Formiga outorga a Comenda Consciência Negra João Lemos Tavares em solenidade realizada no Dia da Consciência Negra: por Luciene Morais Teixeira — publicado 25/11/2025
. A solenidade reforçou ainda o papel da Câmara em valorizar trajetórias que inspiram e fortalecem a construção de uma sociedade mais justa e plural.
Câmara aprova projetos e entrega Comenda João Lemos Tavares na 41ª Reunião Ordinária: por Luciene Morais Teixeira — publicado 25/11/2025
A honraria é destinada a pessoas ou entidades negras que se destacam por ações de valorização, defesa e preservação da cultura negra.
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Câmara de Formiga promove audiência pública sobre violência contra as mulheres no Dia Municipal de Combate ao Feminicídio: por Luciene Morais Teixeira — publicado 19/11/2025
Formiga já possui um importante conjunto de leis voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher.
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Câmara de Formiga promove audiência pública sobre violência contra as mulheres no Dia Municipal de Combate ao Feminicídio: por Luciene Morais Teixeira — publicado 19/11/2025
Formiga já possui um importante conjunto de leis voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher.
Câmara de Formiga promove audiência pública sobre violência contra as mulheres no Dia Municipal de Combate ao Feminicídio: por Luciene Morais Teixeira — publicado 19/11/2025
Formiga já possui um importante conjunto de leis voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. Entre elas está a Lei Milena Siqueira, que institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio.
Câmara Municipal realiza 40ª reunião ordinária e analisa projetos que tratam de recuperação tributária, servidores públicos e crédito especial para educação: por Luciene Morais Teixeira — publicado 19/11/2025 — última modificação 19/11/2025 16h52
A Câmara Municipal segue analisando projetos que impactam diretamente a administração pública e os serviços oferecidos à população.
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Câmara de Formiga aprova projeto de Cid Corrêa que garante merenda escolar aos profissionais da educação: por Vitória Rayssa — publicado 14/11/2025
A Câmara Municipal de Formiga aprovou o Projeto de Lei, de autoria do vereador Cid Corrêa, que garante a todos os profissionais da educação — sejam efetivos, contratados ou terceirizados — o direito de se alimentarem com a merenda escolar servida aos alunos, sem nenhum custo adicional e sem desconto no vale-alimentação ou em outras vantagens remuneratórias. FONTE:https://informecentrooeste.com.br/2025/11/camara-de-formiga-aprova-projeto-de-cid-correa-que-garante-merenda-escolar-aos-profissionais-da-educacao/
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Inexigibilidade 023/2025: por Luciene Morais Teixeira — última modificação 14/11/2025 15h45
contratação direta da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, CNPJ: 21.650.715/0001-60, qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento dos servidores Marco Aurelio Almeida, Antônio Carlos de Campos Junior, Flavia Gonçalves Pinto e Valério Tadeu Assis no evento “SEMINÁRIO CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO PLANEJAMENTO A FISCALIZAÇÃO”
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Portarias 2000: por Vitória Rayssa — publicado 14/11/2025
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