Câmara Municipal

Transparência: por Luciene Morais Teixeira e Túlio Cabral — última modificação 03/02/2026 12h34
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Regulamentação da lei de Acesso à Informação: por Túlio Cabral — publicado 15/01/2026 — última modificação 15/01/2026 15h39
Localizado em Transparência
Serviço de Informação ao Cidadão: por Túlio Cabral — publicado 06/01/2026 — última modificação 15/01/2026 16h02
Localizado em Transparência
Câmara entrega Comenda “Amor Incondicional” pela primeira vez: por Luciene Morais Teixeira — publicado 23/12/2025 — última modificação 23/12/2025 15h28
A comenda tem como objetivo reconhecer e valorizar mães, pais, responsáveis legais e simpatizantes que atuam nas famílias atípicas no município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Formiga institui o Dia Municipal da Renovação Carismática Católica no calendário oficial: por Luciene Morais Teixeira — publicado 23/12/2025
A proposta tem como objetivo reconhecer a importância da RCC na promoção da evangelização, da espiritualidade e dos valores cristãos, além de valorizar o trabalho social, pastoral e comunitário
Projeto aprovado valoriza o esporte e concede utilidade pública à ACRUF: por Luciene Morais Teixeira — publicado 23/12/2025 — última modificação 23/12/2025 14h36
Com o reconhecimento de utilidade pública, a associação passa a ter maior respaldo institucional, podendo firmar parcerias com o poder público
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Novembro / 2025: por Túlio Cabral — última modificação 23/12/2025 13h58
Localizado em Transparência / Relatório de Compras / Relatório de Compras - 2025
Câmara Municipal de Formiga decreta ponto facultativo nos dias 24 e 26 de dezembro: por Luciene Morais Teixeira — publicado 23/12/2025 — última modificação 23/12/2025 14h56
A medida foi determinada pelo presidente da Câmara no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Formiga decreta ponto facultativo nos dias 24 e 26 de dezembro: por Luciene Morais Teixeira — publicado 23/12/2025
A medida foi determinada pelo presidente da Câmara, vereador Flávio Martins da Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Casa.
Câmara Municipal de Formiga decreta ponto facultativo nos dias 24 e 26 de dezembro: por Luciene Morais Teixeira — publicado 23/12/2025
A medida foi determinada pelo presidente da Câmara, vereador Flávio Martins da Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Casa.

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