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Câmara de Formiga promove audiência pública para debater ataques de cães de rua
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
10/02/2026
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última modificação
10/02/2026 13h59
Vamos debater a gravidade da situação, que tem feito vítimas de diferentes faixas etárias e representa riscos à saúde pública, além de buscar alternativas e encaminhamentos para o enfrentamento do problema de forma responsável.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Luciano do Gás garante parcelamento de contas de água em atraso
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
18/06/2025
Segundo o texto aprovado, os consumidores poderão parcelar suas dívidas em até quatro vezes, com parcelas mensais iguais, que serão incluídas nas contas subsequentes. A medida visa facilitar a regularização do serviço de abastecimento e preservar o acesso à água — um direito essencial à dignidade humana.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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INEXIGIBILIDADE 19
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
01/09/2025
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última modificação
02/09/2025 15h20
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - No cumprimento da alínea F do inciso III do Art. 74 da Lei Federal 14.133/2021, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no Processo Administrativo nº 057/2025, Inexigibilidade nº 019/2025, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação direta da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, CNPJ: 21.650.715/0001-60, qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de capacitação e aperfeiçoamento do vereador Thiago Leão Pinheiro. Para a referida contratação a Câmara Municipal de Formiga pagará um valor de R$ 1.690,00 (mil, seiscentos e noventa reais) pela inscrição.
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Inexigibilidade
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Inexigibilidade 2025
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Modernização da Gestão e Tecnologia na administração do Legislativo
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
15/10/2025
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última modificação
15/10/2025 14h11
Com a aprovação dos Projetos, a Câmara dá mais um passo em direção à modernização, à eficiência na gestão pública e à valorização da transparência, alinhando-se aos desafios contemporâneos da administração legislativa.
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Notícias
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Despesas com Publicidade
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
06/08/2025
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Transparência
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Câmara de Formiga aprova projeto que estabelece prazo para pagamento da complementação financeira da enfermagem
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
30/04/2025
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última modificação
30/04/2025 17h53
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Novos Rumos para o Legislativo. Câmara avança na revisão das normas que orientam o município
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
04/12/2025
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última modificação
04/12/2025 09h45
Um Marco para Formiga. Legislativo atualiza regras que estruturam o funcionamento da cidade
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Edital Credenciamento Operadoras de Plano de Saude.doc
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por Luciene Morais Teixeira
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última modificação
30/07/2025 16h22
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
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Inexigibilidade 2025
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INEXIGIBILIDADE N° 14/2025 CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 -
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ATA_Credenciamento Unimed (1).doc
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por Luciene Morais Teixeira
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última modificação
30/07/2025 16h22
ATA CREDERNCIAMENTO UNIMED
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Inexigibilidade 2025
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INEXIGIBILIDADE N° 14/2025 CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 -
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INEXIGIBILIDADE N° 14/2025 CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 -
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
23/07/2025
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última modificação
31/07/2025 17h26
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registrado em:
Inexigibilidade
PROCESSO DE COMPRAS N º 047/2025 INEXIGIBILIDADE N° 14/2025 CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Ferreira Pires, 04, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 20.914.305/0001-16, neste ato representado por seu Presidente FLAVIO MARTINS DA SILVA, torna público que receberá documentos referente ao objeto do presente procedimento administrativo o CREDENCIAMENTO DE OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, AUTORIZADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS ATIVOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS, AGENTES POLÍTICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA, SEUS CÔNJUGES E DEPENDENTES.
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Inexigibilidade 2025
