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INEXIGIBILIDADE 19/2025
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por Luciene Morais Teixeira
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última modificação
02/09/2025 16h35
No cumprimento da alínea F do inciso III do Art. 74 da Lei Federal 14.133/2021, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no Processo Administrativo nº 057/2025, Inexigibilidade nº 019/2025, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação direta da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, CNPJ: 21.650.715/0001-60, qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de capacitação e aperfeiçoamento do vereador Thiago Leão Pinheiro. Para a referida contratação a Câmara Municipal de Formiga pagará um valor de R$ 1.690,00 (mil, seiscentos e noventa reais) pela inscrição. Formiga, 01 de setembro de 2025. Flávio Martins da Silva - Presidente da Câmara Municipal De Formiga.
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Inexigibilidade
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Inexigibilidade 2025
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INEXIGIBILIDADE 19/2025
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por Luciene Morais Teixeira
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última modificação
02/09/2025 15h50
No cumprimento da alínea F do inciso III do Art. 74 da Lei Federal 14.133/2021, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no Processo Administrativo nº 057/2025, Inexigibilidade nº 019/2025, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação direta da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, CNPJ: 21.650.715/0001-60, qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de capacitação e aperfeiçoamento do vereador Thiago Leão Pinheiro. Para a referida contratação a Câmara Municipal de Formiga pagará um valor de R$ 1.690,00 (mil, seiscentos e noventa reais) pela inscrição. Formiga, 01 de setembro de 2025.
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Inexigibilidade
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Inexigibilidade 2025
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Inexigibilidade 21/2025
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por Luciene Morais Teixeira
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última modificação
22/10/2025 16h28
Processo Administrativo nº 061/2025, Inexigibilidade nº 021/2025, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação direta da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA - IBDFAM, CNPJ: 02.571.616/0001-48 qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento da servidora Miriam Mara Mendonça no XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM - 2025 que ocorrerá em Belo Horizonte - MG, nos dias 29, 30 e 31de outubro 2.025
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Inexigibilidade
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Inexigibilidade 2025
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Inexigibilidade 23
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
18/11/2025
Contratação direta da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, CNPJ: 21.650.715/0001-60, qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento dos servidores Marco Aurelio Almeida, Antônio Carlos de Campos Junior, Flavia Gonçalves Pinto e Valério Tadeu Assis no evento “SEMINÁRIO CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO PLANEJAMENTO A FISCALIZAÇÃO”
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Inexigibilidade
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Inexigibilidade 2025
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Inexigibilidade 023/2025
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por Luciene Morais Teixeira
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última modificação
14/11/2025 15h45
contratação direta da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, CNPJ: 21.650.715/0001-60, qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento dos servidores Marco Aurelio Almeida, Antônio Carlos de Campos Junior, Flavia Gonçalves Pinto e Valério Tadeu Assis no evento “SEMINÁRIO CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO PLANEJAMENTO A FISCALIZAÇÃO”
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Inexigibilidade 2025
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Inexigibilidade 023/2025
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
14/05/2025
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última modificação
18/11/2025 07h45
Contratação direta da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, CNPJ: 21.650.715/0001-60, qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento dos servidores Marco Aurelio Almeida, Antônio Carlos de Campos Junior, Flavia Gonçalves Pinto e Valério Tadeu Assis no evento “SEMINÁRIO CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO PLANEJAMENTO A FISCALIZAÇÃO”
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Inexigibilidade 2025
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Inexigibilidade 23
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Inexigibilidade 2025
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
30/07/2025
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última modificação
11/08/2025 11h07
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Inexigibilidade
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Inexigibilidade 2026
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
06/02/2026
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Inexigibilidade
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
27/03/2025
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última modificação
27/03/2025 19h04
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 – para a contratação direta da empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CAMARAS MUNICIPAIS (ABRACAM), CNPJ: 03.047.782/0001-02 qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.
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Contratação Direta
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CONTRATAÇÃO DIRETA 2024
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
27/03/2025
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com fundamento legal na alínea F do inciso lll do art. 74 estabelecido na Lei 14.133/2021,
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Contratação Direta
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CONTRATAÇÃO DIRETA 2024
