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Pautas
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por Túlio Cabral
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publicado
23/02/2026
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última modificação
23/02/2026 10h11
Localizado em
Processo Legislativo
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Câmara de Formiga reconhece Carnaval de Pontevila como manifestação cultural do município
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por Túlio Cabral
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publicado
27/03/2026
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última modificação
27/03/2026 11h14
A Câmara Municipal de Formiga aprovou, na reunião ordinária do dia 23 de março de 2026, o Projeto de Lei nº 236/2026, que reconhece o “Carnaval de Pontevila” como manifestação cultural do município e o inclui no calendário oficial de eventos. A proposta é de autoria do vereador Luciano do Gás.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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LGPD e Governo Digital
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por Túlio Cabral
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publicado
08/12/2025
Diretrizes da Câmara Municipal relacionadas à segurança de dados, privacidade e práticas de governo digital voltadas para eficiência, inovação e melhor atendimento ao cidadão.
Localizado em
Transparência
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Agenda de Eventos
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por Túlio Cabral
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publicado
27/02/2026
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última modificação
27/02/2026 11h10
Localizado em
Transparência
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Gestão de Pessoas
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LOA (2026)
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por Túlio Cabral
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publicado
13/02/2026
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última modificação
04/03/2026 16h20
Localizado em
Transparência
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Planejamento e Prestação de contas
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LDO, LOA e PPA
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Programas e Ações
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por Túlio Cabral
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publicado
06/03/2026
Localizado em
Transparência
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Planejamento e Prestação de contas
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Tabela de Cargos e Remuneração
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por Túlio Cabral
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publicado
08/12/2025
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última modificação
08/12/2025 09h43
Quadro atualizado de cargos, funções e remunerações dos servidores da Câmara Municipal.
Localizado em
Transparência
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Gestão de Pessoas
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Legislação de Pessoal (PCCR)
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por Túlio Cabral
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publicado
03/12/2025
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última modificação
03/12/2025 14h34
Normas que regulamentam a carreira, direitos, deveres e a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Câmara Municipal.
Localizado em
Leis
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Março / 2026
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por Túlio Cabral
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última modificação
29/04/2026 16h12
Localizado em
Transparência
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…
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Balanço Financeiro – 2025
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Balancete da receita
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Servidores e Remunerações
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por Túlio Cabral
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publicado
08/12/2025
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última modificação
05/03/2026 16h17
Localizado em
Transparência
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Gestão de Pessoas
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Tabela de Cargos e Remuneração
