Câmara Municipal

LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados: por Túlio Cabral — publicado 12/12/2025 — última modificação 19/02/2026 12h23
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
LGPD e Governo Digital: por Túlio Cabral — publicado 08/12/2025
Diretrizes da Câmara Municipal relacionadas à segurança de dados, privacidade e práticas de governo digital voltadas para eficiência, inovação e melhor atendimento ao cidadão.
Localizado em Transparência
Lista de Presença: por Túlio Cabral — publicado 04/03/2026
Localizado em Transparência / … / Sessões / Lista de Presença e Votações
Lista de Presença e Votações: por Túlio Cabral — publicado 04/12/2025 — última modificação 15/12/2025 15h54
Localizado em Transparência / … / Informações Institucionais / Sessões
LOA (2025): por Túlio Cabral — publicado 03/12/2025
Localizado em Transparência / Planejamento e Prestação de contas / LDO, LOA e PPA
LOA (2026): por Túlio Cabral — publicado 13/02/2026 — última modificação 04/03/2026 16h20
Localizado em Transparência / Planejamento e Prestação de contas / LDO, LOA e PPA
Matérias Legislativas: por Túlio Cabral — publicado 08/01/2026 — última modificação 04/03/2026 16h11
Localizado em Transparência / Gestão de Pessoas / Informações Institucionais
Mesa Diretora: por Túlio Cabral — publicado 03/12/2025 — última modificação 03/12/2025 09h25
Informações sobre a composição e as atribuições da Mesa Diretora responsável pela condução administrativa e legislativa da Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / … / Informações Institucionais / Estrutura Organizacional
Normas Jurídicas: por Túlio Cabral — publicado 03/12/2025 — última modificação 03/12/2025 10h25
Localizado em Transparência / Gestão de Pessoas / Informações Institucionais
Novembro / 2025: por Túlio Cabral — última modificação 23/12/2025 13h55
Localizado em Transparência / … / Despesa Mensal com Pessoal / 2025

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