Resultado da busca por lei

604 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara aprova projetos ambientais, sociais e de utilidade pública
por Luciene Morais Teixeira publicado 14/04/2026 última modificação 14/04/2026 17h48
A reunião reforçou o papel do Legislativo na fiscalização e na proposição de melhorias para a cidade, com foco em áreas essenciais como meio ambiente, infraestrutura, assistência e serviços.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo audio/x-realaudio Cop. Mesa Diretora
por Túlio Cabral última modificação 17/12/2025 09h03
Localizado em Transparência / / Informações Institucionais / Estrutura Organizacional
por Vitória Rayssa publicado 10/02/2026
Nessa segunda-feira (3), a Câmara Municipal de Formiga realizou sua 38ª Reunião Ordinária. Durante a sessão, os vereadores aprovaram por unanimidade três importantes projetos de lei, que abrangem áreas essenciais como saúde pública, bem-estar animal e valorização do funcionalismo municipal. FONTE:Nessa segunda-feira (3), a Câmara Municipal de Formiga realizou sua 38ª Reunião Ordinária. Durante a sessão, os vereadores aprovaram por unanimidade três importantes projetos de lei, que abrangem áreas essenciais como saúde pública, bem-estar animal e valorização do funcionalismo municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Window PORTARIAS 2020
por Vitória Rayssa publicado 10/10/2025
Localizado em Transparência / / Atos Administrativos / PORTARIAS
PAUTA DA 173ª (CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA 02/09/2024
por Luciene Morais Teixeira publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Formiga aprova criação do Festival Gastronômico Rural no calendário oficial
por Túlio Cabral publicado 27/03/2026
A Câmara Municipal de Formiga aprovou, na reunião ordinária do dia 23 de março de 2026, o Projeto de Lei nº 248/2026, que institui o Festival Gastronômico Rural no calendário oficial de eventos do município. A proposta é de autoria dos vereadores Wolkmar Menezes e Osânia Silva.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
por Luciene Morais Teixeira última modificação 08/10/2025 15h48
Localizado em Transparência / / Inexigibilidade 2025 / Inexigibilidade nº 020/2025
Câmara Municipal de Formiga recebe proposta de alteração em lei municipal que trata das emendas impositivas
por Luciene Morais Teixeira publicado 01/04/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Formiga reconhece Carnaval de Pontevila como manifestação cultural do município
por Túlio Cabral publicado 27/03/2026 última modificação 27/03/2026 11h14
A Câmara Municipal de Formiga aprovou, na reunião ordinária do dia 23 de março de 2026, o Projeto de Lei nº 236/2026, que reconhece o “Carnaval de Pontevila” como manifestação cultural do município e o inclui no calendário oficial de eventos. A proposta é de autoria do vereador Luciano do Gás.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado crédito para Fundo da Mulher e debate demandas sociais
por Luciene Morais Teixeira publicado 07/04/2026 última modificação 07/04/2026 13h32
A reunião evidenciou o papel do Legislativo na fiscalização das ações do Executivo e na promoção de debates que impactam diretamente a qualidade de vida da população.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias