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Arquivo object code ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
por Luciene Morais Teixeira — última modificação 08/10/2025 15h48
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade 2025 / Inexigibilidade nº 020/2025
Câmara Municipal de Formiga recebe proposta de alteração em lei municipal que trata das emendas impositivas
por Luciene Morais Teixeira — publicado 01/04/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projetos e entrega Comenda João Lemos Tavares na 41ª Reunião Ordinária
por Luciene Morais Teixeira — publicado 25/11/2025
A honraria é destinada a pessoas ou entidades negras que se destacam por ações de valorização, defesa e preservação da cultura negra.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Formiga promove audiência pública sobre violência contra as mulheres no Dia Municipal de Combate ao Feminicídio
por Luciene Morais Teixeira — publicado 19/11/2025
Formiga já possui um importante conjunto de leis voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. Entre elas está a Lei Milena Siqueira, que institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio.
PAUTA DA 174ª (CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA QUARTA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA 09/09/2024 – HORÁRIO: 14 HORAS – SESSÃO ORDINÁRIA
por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PAUTA DA 188ª (CENTÉSIMA OCTOGÉSIMA OITAVA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA 12/12/2024 – Publicado em: 11 de dezembro de 2024
por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Habite-se Simplificado e facilita regularização de moradias
por Luciene Morais Teixeira — publicado 24/02/2026 — última modificação 24/02/2026 17h46
A proposta cria um rito mais ágil para a emissão do Certificado de Conclusão de Obra para edificações residenciais unifamiliares de pequeno porte e baixo impacto, com o objetivo de facilitar a regularização de imóveis junto à administração municipal e ao cartório de registro de imóveis.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LDO (2026)
por Túlio Cabral — publicado 13/02/2026 — última modificação 04/03/2026 16h20
Localizado em Transparência / Planejamento e Prestação de contas / LDO, LOA e PPA
LOA (2026)
por Túlio Cabral — publicado 13/02/2026 — última modificação 04/03/2026 16h20
Localizado em Transparência / Planejamento e Prestação de contas / LDO, LOA e PPA
Vereadores de Formiga Buscam Transparência sobre Dívidas da Gestão Anterior - Publicado em: 7 de janeiro de 2025
por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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