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Câmara Municipal de Formiga Realiza Entrega da Comenda Pata Amiga em Reconhecimento à Defesa Animal - Publicado em: 28 de novembro de 2024
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
28/03/2025
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Matérias Legislativas
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
25/06/2025
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última modificação
25/06/2025 15h44
Nesta seção, você encontra todas as matérias legislativas em tramitação ou já apreciadas pela Câmara Municipal de Formiga, como Projetos de Lei, Requerimentos, Indicações, Moções, entre outros.
Para localizar uma matéria específica, é simples:
Basta clicar no link abaixo, selecionar o Tipo de Matéria Legislativa desejado e depois clicar no botão Pesquisar.
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Setembro / 2025
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por Luciene Morais Teixeira
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última modificação
29/10/2025 10h01
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Transparência
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Relatório de Compras
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Relatório de Compras - 2025
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Inexigibilidade nº 020/2025
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
08/10/2025
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última modificação
22/10/2025 17h02
RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 020/2025 para a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa VALERIOTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 12.612.994/0001-86 qualificada para Prestação de serviços técnicos jurídicos profissionais especializados para a Revisão e Atualização da Lei Orgânica do Município de Formiga e do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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Transparência
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Inexigibilidade
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Inexigibilidade 2025
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Câmara em Ação: Vereadores aprovam Projetos que Fazem a Diferença
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
30/09/2025
Com a aprovação desses 17 projetos, a Câmara reforça seu compromisso com a promoção de melhorias em diferentes áreas do município, atendendo demandas da população e fortalecendo políticas públicas em Formiga.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara de Formiga promove Audiência Pública sobre o novo Código de Posturas
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
26/08/2025
por meio da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, realizará na próxima terça-feira, 2 de setembro, às 18h30, uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 008/2025, que institui o novo Código de Posturas do Município de Formiga.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Mais respeito com quem tem diabetes: Câmara aprova prioridade nos exames
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
26/06/2025
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última modificação
26/06/2025 11h49
A proposta é de autoria dos vereadores Thiago Pinheiro, Daniel Rodrigues e Jaci da Rua Nova, e tem como objetivo evitar riscos à saúde de pessoas com diabetes, especialmente em procedimentos que exigem jejum prolongado
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Sobre a Câmara
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Notícias
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CONTRATAÇÃO DIRETA 046/2024
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
27/03/2025
CONTRATAÇÃO DIRETA 046/2024 – Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviço de hospedagem de hotel em São Paulo para o Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Formiga, no período de 20/08/2024 à 23/08/2024, que irá participar do “CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – NOVA LEI 14.133/21”,
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Contratação Direta
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CONTRATAÇÃO DIRETA 2024
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Compras_04-Abril_2024.pdf
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por Luciene Morais Teixeira
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última modificação
26/03/2025 16h56
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Transparência
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Relatório de Compras
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Relatórios de Compras 2024
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Câmara Municipal aprova projeto da vereadora Joice Alvarenga que institui o “Dia da Mãe Atípica” em Formiga
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
27/05/2025
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Sobre a Câmara
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