Câmara Municipal

Funções da Câmara Municipal: por Interlegis — última modificação 25/06/2025 09h14
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
O orçamento de Formiga será de mais de R$400 milhões em 2025. Emendas Parlamentares somam mais de R$ 5,5 Milhões - Publicado em: 4 de dezembro de 2024: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Instalação de câmeras de segurança em cemitérios municipais é aprovada na Câmara: por Luciene Morais Teixeira — publicado 14/08/2025
A proposta, da vereadora Joice Alvarenga, busca aumentar a segurança dos visitantes, preservar os túmulos e proteger o patrimônio público, coibindo atos de vandalismo e furtos nesses espaços.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: por Luciene Morais Teixeira — última modificação 19/08/2025 14h17
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade 2025 / INEXIGIBILIDADE Nº 17 /2025
Documento-da-Portaria-Nº-25-de-2022.doc: por Luciene Morais Teixeira — última modificação 26/03/2025 15h37
Localizado em Transparência / … / Processo Seletivo Jovem Aprendiz / Processo Seletivo Jovem Aprendiz – 2022
Ato Ratificação de Inexigibilidade 021-2025.doc: por Luciene Morais Teixeira — última modificação 22/10/2025 16h58
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade 2025 / Inexigibilidade nº 21/2025
Câmara derruba veto e aprova parcelamento de contas de água em atraso: por Luciene Morais Teixeira — publicado 19/08/2025 — última modificação 20/08/2025 09h46
O veto havia sido justificado sob o argumento de que matérias relacionadas ao custeio do serviço de água e esgoto, incluindo a religação, são tratadas como tarifa. Dessa forma, estariam inseridas na competência exclusiva do Executivo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
EDITAL-JOVEM-APRENDIZ-2021-modificado-1.doc: por Luciene Morais Teixeira — última modificação 26/03/2025 15h37
Localizado em Transparência / … / Processo Seletivo Jovem Aprendiz / Processo Seletivo Jovem Aprendiz – 2022
Ato Ratificação de Dispensa 0222025.doc: por Luciene Morais Teixeira — última modificação 22/10/2025 16h59
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade 2025 / Inexigibilidade nº 22/2025
059 - PAUTA 19.03.2017 Extraordinária.docx: por Luciene Morais Teixeira — última modificação 14/04/2025 23h02
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Março

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