Resultado da busca por lei

605 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Office Word 2007 XML document 070 - PAUTA 23.05.2018_Especial.docx
por Luciene Morais Teixeira última modificação 15/04/2025 21h45
Localizado em Processo Legislativo / / 2018 / Maio
por Vitória Rayssa publicado 10/02/2026
A Câmara Municipal de Formiga realizou, nessa segunda-feira (20), a 36ª Reunião Ordinária de 2025. O encontro foi marcado pela aprovação de projetos de lei voltados à infraestrutura, ao transporte público e à valorização dos servidores municipais, além da entrega da Comenda Pata Amiga e da realização de uma palestra especial sobre o Outubro Rosa. FONTE:https://informecentrooeste.com.br/2025/10/camara-de-formiga-aprova-projetos-voltados-a-obras-transporte-e-valorizacao-do-servidor-celebra-outubro-rosa-e-homenageia-defensores-da-causa-animal/
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Arquivo Office Word 2007 XML document 002 - PAUTA 23.01.2017 Extraordinária - 2ª.docx
por Luciene Morais Teixeira última modificação 25/03/2025 14h23
Localizado em Processo Legislativo / / 2017 / Janeiro
Arquivo PDF document images_contas-publicas_relatorio_gestao_fiscal_2º_quadrimestre_de_2013.pdf
por Luciene Morais Teixeira última modificação 26/03/2025 16h59
Localizado em Transparência / / Relatório de Gestão Fiscal / Relatório de Gestão Fiscal – 2013
INEXIGIBILIDADE Nº 17 /2025
por Luciene Morais Teixeira publicado 19/08/2025
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - No cumprimento da alínea F do inciso III do Art. 74 da Lei Federal 14.133/2021, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no Processo Administrativo nº 054/2025, Inexigibilidade nº 017/2025, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação direta da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, CNPJ: 21.650.715/0001-60, qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento dos servidores Paulo Márcio Monteiro Teixeira, Marco Aurelio Almeida e Antônio Carlos de Campos Junior. Para a referida contratação a Câmara Municipal de Formiga pagará um valor de R$ 1.890,00 (mil, oitocentos e noventa reais) por inscrição, perfazendo um total de R$ 5.670,00 (cinco mil, seiscentos e setenta reais) pelas 03 (três) inscrições. Formiga, 19 de agosto de 2025. Flávio Martins da Silva - Presidente da Câmara Municipal De Formiga.
Localizado em Transparência / Inexigibilidade / Inexigibilidade 2025
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
por Luciene Morais Teixeira publicado 28/03/2025 última modificação 05/02/2026 12h38
Localizado em Processo Legislativo / / Comissões Permanentes / Ano de 2026
Reunião aprova projeto e é encerrada após queda de energia - Publicado em: 22 de outubro de 2024
por Luciene Morais Teixeira publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião aprova projeto e é encerrada após queda de energia - Publicado em: 22 de outubro de 2024
por Luciene Morais Teixeira publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code ATA DE DECISÃO DA COMISSÃO
por Luciene Morais Teixeira última modificação 18/08/2025 11h33
Localizado em Transparência / / Inexigibilidade 2025 / INEXIGIBILIDADE N° 011/2025
RSS
por Interlegis última modificação 07/05/2025 16h23
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.