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Câmara aprova projetos sobre assistência social, transporte público e créditos suplementares
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
09/09/2025
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última modificação
09/09/2025 14h06
A reunião reforçou o compromisso em analisar medidas que impactam a organização dos serviços públicos e o desenvolvimento do município.
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Câmara aprova projetos voltados à gestão pública e atendimento à população
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
17/03/2026
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última modificação
17/03/2026 10h20
A 52ª Reunião Ordinária reforça o compromisso do Legislativo formiguense com a transparência, a responsabilidade na gestão dos recursos públicos e a busca por melhorias concretas para a população.
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Câmara aprova projetos voltados à saúde, bem-estar animal e servidores municipais
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
04/11/2025
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última modificação
04/11/2025 11h32
A sessão foi marcada por consenso nas votações e aprovação por unanimidade e por manifestações de reconhecimento às iniciativas que fortalecem políticas públicas municipais em diferentes áreas.
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Câmara aprova seis projetos durante 32ª reunião
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
23/09/2025
A Câmara Municipal de Formiga realizou, na segunda-feira (22/09), mais uma reunião ordinária marcada pela aprovação de seis projetos de lei e por uma celebração especial em alusão ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, lembrado em 21 de setembro.
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Câmara aprova uso de recursos da contribuição de iluminação pública
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
19/08/2025
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última modificação
20/08/2025 09h53
Com a mudança, os recursos arrecadados poderão ser utilizados não apenas para a manutenção da iluminação, mas também para o custeio, expansão e melhoria de sistemas de monitoramento destinados à segurança e preservação de logradouros públicos.
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Câmara de Formiga analisa proposta de passe livre para servidores públicos
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por Vitória Rayssa
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publicado
25/09/2025
Em 28 de abril de 2025, deu entrada na Câmara Municipal de Formiga, o Projeto de Lei nº 064/2025, que institui a autorização para gratuidade do serviço de transporte coletivo público urbano aos servidores pública da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo.
FONTE:https://ultimasnoticias.inf.br/noticia/camara-de-formiga-analisa-proposta-de-passe-livre-para-servidores-publicos/
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Câmara de Formiga aprova 17 projetos durante a 33ª reunião ordinária
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por Vitória Rayssa
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02/10/2025
Na tarde desta segunda-feira, 29 de setembro, a Câmara Municipal de Formiga realizou a 33ª reunião ordinária de 2025. Em pauta, estavam 17 projetos de lei, todos aprovados pelo plenário. As propostas contemplam diversas áreas, como cultura, saúde, educação, segurança, infraestrutura e gestão pública.
FONTE:https://tribunacentroeste.com.br/noticias/c-mara-de-formiga-aprova-17-projetos-durante-a-33-reuni-o-o
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Câmara de Formiga aprova alteração na forma de cálculo da gratificação natalina dos servidores municipais
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por Vitória Rayssa
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06/11/2025
Na sessão dessa segunda-feira (3), a Câmara Municipal de Formiga aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, que altera dispositivos das Leis Complementares nº 41 e nº 44, ambas de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações. O texto trata da gratificação natalina o 13º salário dos servidores públicos municipais.
FONTE:https://ultimasnoticias.inf.br/noticia/camara-de-formiga-aaprova-alteracao-na-forma-de-calculo-da-gratificacao-natalina-dos-servidores-municipais/
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Câmara de Formiga Aprova com unanimidade Regulamentação do Adicional Saúde da Família para servidores de equipes multiprofisionais das UBS - Publicado em: 3 de dezembro de 2024
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
28/03/2025
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Câmara de Formiga aprova criação do Festival Gastronômico Rural no calendário oficial
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por Túlio Cabral
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publicado
27/03/2026
A Câmara Municipal de Formiga aprovou, na reunião ordinária do dia 23 de março de 2026, o Projeto de Lei nº 248/2026, que institui o Festival Gastronômico Rural no calendário oficial de eventos do município. A proposta é de autoria dos vereadores Wolkmar Menezes e Osânia Silva.
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