Câmara Municipal

Câmara de Formiga aprova projeto que reconhece como de Utilidade Pública a Associação Casa 18 de Abril: por Luciene Morais Teixeira — publicado 06/05/2025
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Câmara de Formiga aprova projeto de Cid Corrêa que garante merenda escolar aos profissionais da educação: por Vitória Rayssa — publicado 14/11/2025
A Câmara Municipal de Formiga aprovou o Projeto de Lei, de autoria do vereador Cid Corrêa, que garante a todos os profissionais da educação — sejam efetivos, contratados ou terceirizados — o direito de se alimentarem com a merenda escolar servida aos alunos, sem nenhum custo adicional e sem desconto no vale-alimentação ou em outras vantagens remuneratórias. FONTE:https://informecentrooeste.com.br/2025/11/camara-de-formiga-aprova-projeto-de-cid-correa-que-garante-merenda-escolar-aos-profissionais-da-educacao/
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Câmara de Formiga aprova projeto de proteção às abelhas nativas e homenageia servidor público aposentado: por Vitória Rayssa — publicado 25/09/2025
A Câmara Municipal de Formiga realizou, nessa segunda-feira (24), sua 8ª Reunião Ordinária de 2025, destacando a aprovação do Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria da vereadora Joice Alvarenga FONTE:https://ultimasnoticias.inf.br/noticia/camara-de-formiga-aprova-projeto-de-protecao-as-abelhas-nativas-e-homenageia-servidor-publico-aposentado/
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Câmara de Formiga aprova projeto de proteção às abelhas nativas e homenageia servidor público aposentado - 24 de março de 2025: por Interlegis — publicado 24/03/2025 — última modificação 28/03/2025 17h08
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Câmara de Formiga aprova projeto que estabelece prazo para pagamento da complementação financeira da enfermagem: por Vitória Rayssa — publicado 25/09/2025
Durante a 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada nessa segunda-feira (28), foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 46/2025, de autoria da vereadora Joice Alvarenga. FONTE:https://ultimasnoticias.inf.br/noticia/camara-de-formiga-aprova-projeto-que-estabelece-prazo-para-pagamento-da-complementacao-financeira-da-enfermagem/
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Câmara de Formiga aprova projeto que estabelece prazo para pagamento da complementação financeira da enfermagem: por Luciene Morais Teixeira — publicado 30/04/2025 — última modificação 30/04/2025 17h53
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Câmara de Formiga aprova projetos que valorizam simbolicamente homenagens legislativas: por Vitória Rayssa — publicado 02/10/2025
Na 29ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada na tarde de segunda-feira (1º), foram aprovados dois projetos de lei de autoria do vereador Flávio Martins, ambos com foco na valorização simbólica e institucional das homenagens concedidas pelo Legislativo Municipal. FONTE:https://ultimasnoticias.inf.br/noticia/camara-de-formiga-aprova-proojetos-que-valorizam-simbolicamente-homenagens-legislativas/
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Câmara de Formiga aprova projeto que obriga iluminação pública em cemitérios municipais: por Vitória Rayssa — publicado 09/10/2025
A Câmara Municipal de Formiga aprovou, na reunião ordinária realizada na segunda-feira (6), o Projeto de Lei nº 141/2025. De autoria da vereadora Osânia Silva, a proposta torna obrigatória a instalação de sistema de iluminação pública em todos os cemitérios do município, abrangendo tanto a zona urbana quanto a zona rural. FONTE:https://ultimasnoticias.inf.br/noticia/camara-de-formiga-aprova-projeto-que-obriga-iluminacao-publica-em-cemiterios-municipais/
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Câmara de Formiga aprova projeto que inclui “Festa dos Estados” em Calendário Oficial - Publicado em: 4 de dezembro de 2024: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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Câmara de Formiga aprova projetos de lei e homenageia servidores em sessão de 04 de novembro de 2024 - Publicado em: 5 de novembro de 2024: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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