Câmara aprova uso de recursos da contribuição de iluminação pública

Na reunião ordinária desta segunda-feira, 18 de agosto, a Câmara Municipal de Formiga aprovou o Projeto de Lei nº 103/2025, de autoria do vereador Thiago Pinheiro. A proposta altera a legislação que dispõe sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e traz avanços importantes para a modernização da cidade.

Com a mudança, os recursos arrecadados com a contribuição poderão ser utilizados não apenas para a manutenção da iluminação, mas também para o custeio, expansão e melhoria de sistemas de monitoramento destinados à segurança e preservação de logradouros públicos.

De acordo com o vereador Thiago Pinheiro, a iniciativa busca alinhar Formiga ao conceito de cidades inteligentes (smart cities). A iluminação pública, considerada um dos ativos urbanos mais tradicionais, passa a ser vista como ponto de partida para a modernização da infraestrutura urbana, permitindo a criação de múltiplas camadas de tecnologia em benefício direto do cidadão.

A aprovação do projeto representa um passo significativo na integração entre segurança, tecnologia e qualidade de vida, reforçando o compromisso do Legislativo em promover soluções inovadoras para o município