Câmara Municipal

INEXIGIBILIDADE 01/2025 - Publicado em: 6 de fevereiro de 2025: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
INEXIGIBILIDADE 01/2025 – Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com fundamento legal na alínea F do inciso lll do art. 74 estabelecido na Lei 14.133/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da 3ª Reunião Ordinária da 20ª Legislatura - Publicado em: 17 de fevereiro de 2025: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Formiga realiza Audiência Pública para avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2024: por Vitória Rayssa — publicado 02/10/2025
Na tarde desta terça-feira, 25 de fevereiro , a Câmara Municipal de Formiga sediou a Audiência Pública para a avaliação do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre do exercício de 2024 . O evento, iniciado às 14h30 , foi conduzido pela Administração Municipal , por meio da Controladoria , cumprindo o parágrafo 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2000) e respeitando o preceito constitucional de transparência nas contas públicas. FONTE:https://informecentrooeste.com.br/2025/02/camara-de-formiga-realiza-audiencia-publica-para-avaliacao-das-metas-fiscais-do-3o-quadrimestre-de-2024/
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
CONTRATAÇÃO DIRETA 017/2024: por Luciene Morais Teixeira — publicado 27/03/2025
CONTRATAÇÃO DIRETA 017/2024 – DISPENSA – Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviço de hospedagem para 3 pessoas, no período de 17/04/2024 à 18/04/2024, onde estarão participando do curso “Condutas vedadas em ano eleitoral” em Belo Horizonte, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nos termos do art.75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Localizado em Transparência / Contratação Direta / CONTRATAÇÃO DIRETA 2024
Câmara Municipal de Formiga realizará Audiência Pública para discutir diretrizes orçamentárias de 2026: por Luciene Morais Teixeira — publicado 13/05/2025 — última modificação 27/05/2025 15h08
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei que permite atividades extraclasse em home office é sancionada em Formiga - Publicado em: 17 de dezembro de 2024: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública para Debater Orçamento de 2025 será realizada dia 12 - Publicado em: 31 de outubro de 2024: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal Realiza Sessão Extraordinária para Aprovação de Crédito Suplementar na Educação e Esportes - Publicado em: 30 de julho de 2024: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
004 - PAUTA 27.01.2017 Extraordinária - 2ª.docx: por Luciene Morais Teixeira — última modificação 25/03/2025 14h23
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Janeiro
PORTARIAS 2020: por Vitória Rayssa — publicado 10/10/2025
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / PORTARIAS

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 16 17 18 [19] 20 21 22 ... 58

Resultado da busca por lei