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PAUTA DA 172ª (CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA 26/08/2024 – HORÁRIO: 14 HORAS – SESSÃO ORDINÁRIA
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
28/03/2025
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara de Formiga aprova alteração na forma de cálculo da gratificação natalina dos servidores municipais
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por Vitória Rayssa
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publicado
06/11/2025
Na sessão dessa segunda-feira (3), a Câmara Municipal de Formiga aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, que altera dispositivos das Leis Complementares nº 41 e nº 44, ambas de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações. O texto trata da gratificação natalina o 13º salário dos servidores públicos municipais.
FONTE:https://ultimasnoticias.inf.br/noticia/camara-de-formiga-aaprova-alteracao-na-forma-de-calculo-da-gratificacao-natalina-dos-servidores-municipais/
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Sobre a Câmara
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Clipping
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Câmara de Formiga realizará audiência pública para discutir concessão de uso da Praça de Esportes
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por Vitória Rayssa
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publicado
06/11/2025
A Câmara Municipal de Formiga, por meio da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, realizará uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 179/2025, que autoriza o uso, a título precário, do terreno onde está localizada a Praça de Esportes, com área de 9.000 metros quadrados, pelo Formiga Tênis Clube (FTC).
FONTE:https://ultimasnoticias.inf.br/noticia/camara-de-formiga-realizara-audiencia-publica-para-discutir-concessao-de-uso-da-praca-de-esportes/
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Clipping
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Fevereiro / 2025
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por Luciene Morais Teixeira
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última modificação
12/08/2025 13h57
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Transparência
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Relatórios de Viagem por vereador 2025
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FLÁVIO MARTINS
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Câmara de Formiga realiza 38ª Reunião Ordinária e aprova projetos voltados à saúde, bem-estar animal e servidores municipais
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por Vitória Rayssa
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publicado
06/11/2025
Nessa segunda-feira (3), a Câmara Municipal de Formiga realizou sua 38ª Reunião Ordinária. Durante a sessão, os vereadores aprovaram por unanimidade três importantes projetos de lei, que abrangem áreas essenciais como saúde pública, bem-estar animal e valorização do funcionalismo municipal.
Fonte:https://informecentrooeste.com.br/2025/11/camara-de-formiga-realiza-38a-reuniao-ordinaria-e-aprova-projetos-voltados-a-saude-bem-estar-animal-e-servidores-municipais/
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Clipping
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Câmara de Formiga aprova projeto de Cid Corrêa que garante merenda escolar aos profissionais da educação
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por Vitória Rayssa
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14/11/2025
A Câmara Municipal de Formiga aprovou o Projeto de Lei, de autoria do vereador Cid Corrêa, que garante a todos os profissionais da educação — sejam efetivos, contratados ou terceirizados — o direito de se alimentarem com a merenda escolar servida aos alunos, sem nenhum custo adicional e sem desconto no vale-alimentação ou em outras vantagens remuneratórias.
FONTE:https://informecentrooeste.com.br/2025/11/camara-de-formiga-aprova-projeto-de-cid-correa-que-garante-merenda-escolar-aos-profissionais-da-educacao/
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Clipping
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Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
28/03/2025
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última modificação
24/06/2025 15h29
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Sobre a Câmara
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Comissões Permanentes
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images_contas-publicas_relatorio_gestao_fiscal_2º_quadrimestre_de_2013.pdf
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por Luciene Morais Teixeira
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última modificação
26/03/2025 16h59
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Transparência
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Relatório de Gestão Fiscal
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Relatório de Gestão Fiscal – 2013
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070 - PAUTA 23.05.2018_Especial.docx
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por Luciene Morais Teixeira
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última modificação
15/04/2025 21h45
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Processo Legislativo
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2018
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Maio
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INEXIGIBILIDADE Nº 16 / 2025
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
19/08/2025
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última modificação
19/08/2025 14h15
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - No cumprimento da alínea F do inciso III do Art. 74 da Lei Federal 14.133/2021, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no Processo Administrativo nº 053/2025, Inexigibilidade nº 016/2025, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação direta da empresa CEAP – TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, CNPJ: 13.891.611/0001-19 qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento da servidora Elisângela Garcia de Araújo. Para a referida contratação a Câmara Municipal de Formiga pagará um valor de R$ 2.190,00 (dois mil, cento e e noventa reais) pela inscrição. Formiga, 19 de agosto de 2025. Flávio Martins da Silva - Presidente da Câmara Municipal De Formiga.
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Inexigibilidade
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Inexigibilidade 2025
