Câmara Municipal

Funções da Câmara Municipal: por Interlegis — última modificação 25/06/2025 09h14
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Ato Ratificação de Dispensa 0222025.doc: por Luciene Morais Teixeira — última modificação 22/10/2025 16h59
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade 2025 / Inexigibilidade nº 22/2025
059 - PAUTA 19.03.2017 Extraordinária.docx: por Luciene Morais Teixeira — última modificação 14/04/2025 23h02
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Março
Candidatura à Mesa Diretora da Câmara de Formiga para 2025 é Registrada - Publicado em: 13 de dezembro de 2024: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
101 - PAUTA 26.12.2018 Extraordinária.docx: por Luciene Morais Teixeira — última modificação 15/04/2025 22h03
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Dezembro
006 - PAUTA 13.02.2017_Ordinária.docx: por Luciene Morais Teixeira — última modificação 25/03/2025 14h24
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Fevereiro
Câmara debate diretrizes do Módulo II na Educação Básica: por Luciene Morais Teixeira — publicado 03/12/2025 — última modificação 04/12/2025 09h46
A iniciativa atende ao Requerimento do vereador Cid Corrêa, que solicitou a abertura do espaço de diálogo para ouvir a comunidade escolar.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova uso de recursos da contribuição de iluminação pública: por Luciene Morais Teixeira — publicado 19/08/2025 — última modificação 20/08/2025 09h53
Com a mudança, os recursos arrecadados poderão ser utilizados não apenas para a manutenção da iluminação, mas também para o custeio, expansão e melhoria de sistemas de monitoramento destinados à segurança e preservação de logradouros públicos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Diretor do IFMG/Formiga é homenageado na Câmara Municipal: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Homenagens
Nota de Esclarecimento - Publicado em: 27 de agosto de 2024: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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