Câmara Municipal

PAUTA DA 171ª (CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA 19/08/2024 – HORÁRIO: 14 HORAS: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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Lei 6401-2025 - LDO (2026): por Túlio Cabral — publicado 13/02/2026 — última modificação 13/02/2026 08h52
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Lei 6508-2025 - LOA (2026): por Túlio Cabral — publicado 13/02/2026 — última modificação 13/02/2026 08h52
Localizado em Transparência / Planejamento e Prestação de contas / LDO, LOA e PPA
PAUTA DA 182ª (CENTÉSIMA OCTOGÉSIMA SEGUNDA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA 04/11/2024 –: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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Lei 6507-2025 - PPA (2026 - 2029): por Túlio Cabral — publicado 13/02/2026 — última modificação 13/02/2026 08h52
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Câmara Municipal de Formiga realiza 3ª Reunião Ordinária da 20ª Legislatura e aprova importantes projetos - Publicado em: 19 de fevereiro de 2025: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025 — última modificação 28/03/2025 17h33
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Câmara derruba veto e mantém lei que proíbe cobrança de taxa de religação de água: por Luciene Morais Teixeira — publicado 18/06/2025 — última modificação 27/06/2025 14h14
Entre as justificativas do veto, o Executivo argumentou que a cobrança de religação é considerada uma tarifa, não um tributo, e que legislar sobre esse tipo de serviço caberia apenas ao prefeito municipal. Além disso, destacou que a proposta, ao tratar de organização administrativa e prestação de serviços públicos, invadiria a competência privativa do Executivo.
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Projeto de Lei propõe Habite-se Simplificado para regularização de imóveis em Formiga: por Luciene Morais Teixeira — publicado 12/08/2025 — última modificação 14/08/2025 16h28
O projeto do vereador Thiago Pinheiro tem como objetivo facilitar a regularização de imóveis, especialmente em áreas de baixa renda ou de ocupações informais.
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Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 16/04/2025 09h27
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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PAUTA DA 181ª (CENTÉSIMA OCTOGÉSIMA PRIMEIRA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA 28/10/2024: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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