Câmara Municipal

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: por Luciene Morais Teixeira — última modificação 08/10/2025 15h48
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade 2025 / Inexigibilidade nº 020/2025
Câmara de Formiga aprova projeto que reconhece como de Utilidade Pública a Associação Casa 18 de Abril: por Luciene Morais Teixeira — publicado 06/05/2025
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Câmara presta homenagem a Vereador pelo sétimo mandato consecutivo: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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Lei que permite atividades extraclasse em home office é sancionada em Formiga - Publicado em: 17 de dezembro de 2024: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara derruba veto e aprova parcelamento de contas de água em atraso: por Luciene Morais Teixeira — publicado 19/08/2025 — última modificação 20/08/2025 09h46
O veto havia sido justificado sob o argumento de que matérias relacionadas ao custeio do serviço de água e esgoto, incluindo a religação, são tratadas como tarifa. Dessa forma, estariam inseridas na competência exclusiva do Executivo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Formiga realiza audiência pública para discutir orçamento de 2025 com presença da nova gestão - Publicado em: 13 de novembro de 2024: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
José Nicodemos da Costa: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025 — última modificação 25/06/2025 08h54
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Inexigibilidade 023/2025: por Luciene Morais Teixeira — última modificação 14/11/2025 15h45
contratação direta da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, CNPJ: 21.650.715/0001-60, qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento dos servidores Marco Aurelio Almeida, Antônio Carlos de Campos Junior, Flavia Gonçalves Pinto e Valério Tadeu Assis no evento “SEMINÁRIO CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO PLANEJAMENTO A FISCALIZAÇÃO”
Localizado em Transparência / Inexigibilidade / Inexigibilidade 2025
1º Trimestre: por Luciene Morais Teixeira — última modificação 06/08/2025 16h52
Localizado em Transparência / Despesas com Publicidade / 2025
Câmara Municipal retoma atividades com análise de veto a projeto sobre Aluguel Social: por Luciene Morais Teixeira — publicado 05/08/2025
Apesar da justificativa apresentada pelo Executivo para o veto, baseada em parecer do Conselho Municipal de Assistência Social que não aprovou a proposta durante reunião realizada em 26 de junho, os vereadores rejeitaram por unanimidade a manutenção do veto.
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