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INEXIGIBILIDADE Nº 15/2024 – Publicado em: 25 de novembro de 2024
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
28/03/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 15/2024 – Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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Sobre a Câmara
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Notícias
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INEXIGIBILIDADE Nº 15/2024
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
27/03/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 15/2024 – Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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Contratação Direta
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CONTRATAÇÃO DIRETA 2024
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INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025
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por Luciene Morais Teixeira
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última modificação
30/09/2025 14h51
contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 23.792.525/0001-02, qualificada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, Assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei, Relatórios mensais de acompanhamento e Adequação e/ou Implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), a Lei da Transparência (LC 131/2009) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e outras entidades
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Inexigibilidade
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Inexigibilidade 2025
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INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025
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por Luciene Morais Teixeira
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última modificação
30/09/2025 14h48
contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 23.792.525/0001-02, qualificada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, Assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei, Relatórios mensais de acompanhamento e Adequação e/ou Implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), a Lei da Transparência (LC 131/2009) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e outras entidades
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Inexigibilidade 2025
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INEXIGIBILIDADE Nº 17 /2025
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
19/08/2025
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - No cumprimento da alínea F do inciso III do Art. 74 da Lei Federal 14.133/2021, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no Processo Administrativo nº 054/2025, Inexigibilidade nº 017/2025, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação direta da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, CNPJ: 21.650.715/0001-60, qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento dos servidores Paulo Márcio Monteiro Teixeira, Marco Aurelio Almeida e Antônio Carlos de Campos Junior. Para a referida contratação a Câmara Municipal de Formiga pagará um valor de R$ 1.890,00 (mil, oitocentos e noventa reais) por inscrição, perfazendo um total de R$ 5.670,00 (cinco mil, seiscentos e setenta reais) pelas 03 (três) inscrições. Formiga, 19 de agosto de 2025. Flávio Martins da Silva - Presidente da Câmara Municipal De Formiga.
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Inexigibilidade 2025
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Inexigibilidade nº 020/2025
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
08/10/2025
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última modificação
22/10/2025 17h02
RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 020/2025 para a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa VALERIOTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 12.612.994/0001-86 qualificada para Prestação de serviços técnicos jurídicos profissionais especializados para a Revisão e Atualização da Lei Orgânica do Município de Formiga e do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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Inexigibilidade 2025
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Inexigibilidade nº 21/2025
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por Luciene Morais Teixeira
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última modificação
22/10/2025 09h08
RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação direta da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA - IBDFAM, CNPJ: 02.571.616/0001-48 qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento da servidora Miriam Mara Mendonça no XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM - 2025 que ocorrerá em Belo Horizonte - MG, nos dias 29, 30 e 31de outubro 2.025.
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Inexigibilidade 2025
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Inexigibilidade nº 21/2025
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
22/10/2025
Processo Administrativo nº 061/2025, Inexigibilidade nº 021/2025, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação direta da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA - IBDFAM, CNPJ: 02.571.616/0001-48 qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento da servidora Miriam Mara Mendonça no XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM - 2025 que ocorrerá em Belo Horizonte - MG, nos dias 29, 30 e 31de outubro 2.025
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Inexigibilidade 2025
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Inexigibilidade nº 22/2025
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
22/10/2025
RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 022/2025 para a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa VALERIOTE CURSOS, CONSULTORIA, GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 19.038.976/0001-81 qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento do vereador Flavio Martins da Silva para o 1º Congresso Brasileiro de Políticas Públicas do Transtorno do Espectro Autista, que acontecerá em Brasília nos dias 04, 05 e 06 de novembro de 2025.
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Inexigibilidade 2025
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INEXIGIBILIDADE Nº13
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
27/03/2025
INEXIGIBILIDADE Nº13 – Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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CONTRATAÇÃO DIRETA 2024
