Resultado da busca por lei

1889 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projetos em Tramitação
por Luciene Morais Teixeira — publicado 21/04/2025 — última modificação 21/04/2025 16h07
Localizado em Processo Legislativo
Câmara Municipal de Formiga realiza 13ª Reunião Ordinária com aprovação de projetos e entrega do Prêmio Boina de Ouro
por Luciene Morais Teixeira — publicado 30/04/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos Aprovados 2025 – 20ª Legislatura
por Luciene Morais Teixeira — publicado 21/04/2025 — última modificação 21/04/2025 16h21
Localizado em Processo Legislativo
170ª Reunião da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Formiga: Seis Projetos de Lei Aprovados - Publicado em: 13 de agosto de 2024
por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 14/02/2025 16h18
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Câmara de Formiga aprova projetos de lei e homenageia servidores em sessão de 04 de novembro de 2024 - Publicado em: 5 de novembro de 2024
por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Formiga Aprova Projetos Importantes em áreas essenciais como saúde, educação, desenvolvimento econômico e modernização administrativa - Publicado em: 3 de dezembro de 2024
por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Formiga aprova por unanimidade três projetos de lei durante a 11ª Reunião Ordinária
por Luciene Morais Teixeira — publicado 15/04/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Lei Municipal nº 4.681/2012
por ${author} — última modificação 19/05/2025 14h41
Prezados, Gostaria de verificar se a Lei Municipal nº 4.681/2012 está em vigência. Se sim, quais os meios utilizados para a divulgação dos dados tratados na Lei. Att.,
Localizado em Ouvidoria
PAUTA DA 177ª (CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA 30/09/2024 – HORÁRIO: 14 HORAS – SESSÃO ORDINÁRIA
por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 189