Câmara Municipal

Câmara de Formiga aprova projetos voltados à saúde, valorização de servidores e registra homenagens em plenário: por Luciene Morais Teixeira — publicado 16/12/2025
A reunião reforçou o compromisso do Legislativo com o fortalecimento das políticas públicas, a valorização dos servidores
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Aprovado o Projeto de Lei do vereador Cid Corrêa, que concede adicional de insalubridade para servidores escolares da Secretaria de Educação - Publicado em: 13 de novembro de 2024: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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PORTARIAS 2022: por Vitória Rayssa — publicado 10/10/2025
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Proposta do vereador Thiago Pinheiro prevê que recursos arrecadados com a Contibuição Pública possam ser utilizados também na melhoria e ampliação do Olho Vivo: por Luciene Morais Teixeira — publicado 06/08/2025
A modernização da iluminação pública e o fortalecimento da segurança urbana em Formiga deram um passo importante com a apresentação do Projeto de Lei nº 103/2025, de autoria do vereador Thiago Pinheiro. A proposta altera a Lei Municipal nº 5.216, de 20 de novembro de 2017, que trata da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP).
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PAUTA DA 176ª (CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA SEXTA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA 23/09/2024 – HORÁRIO: 14 HORAS – SESSÃO ORDINÁRIA: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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PAUTA DA 5ª (QUINTA) REUNIÃO DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA 27/02/2025 – Data: 27 de fevereiro de 2025: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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Projeto de Lei que amplia prazo do aluguel social é aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Formiga: por Luciene Morais Teixeira — publicado 03/06/2025
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 14/02/2025 16h18
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Câmara discute avanços, desafios e propostas que impactam Formiga: por Luciene Morais Teixeira — publicado 02/12/2025
A 42ª reunião reforçou a relevância do debate público e o compromisso dos vereadores com pautas estruturantes para Formiga.
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Projeto de Luciano do Gás garante parcelamento de contas de água em atraso: por Luciene Morais Teixeira — publicado 18/06/2025
Segundo o texto aprovado, os consumidores poderão parcelar suas dívidas em até quatro vezes, com parcelas mensais iguais, que serão incluídas nas contas subsequentes. A medida visa facilitar a regularização do serviço de abastecimento e preservar o acesso à água — um direito essencial à dignidade humana.
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