Câmara Municipal

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 03/11/2025 13h13
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
PAUTA DA 177ª (CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA 30/09/2024 – HORÁRIO: 14 HORAS – SESSÃO ORDINÁRIA: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Formiga aprova por unanimidade três projetos de lei durante a 11ª Reunião Ordinária: por Luciene Morais Teixeira — publicado 15/04/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Formiga promulga lei em defesa da Escola Aureliano Rodrigues Nunes: por Vitória Rayssa — publicado 02/10/2025
Na manhã desta quarta-feira (24/09), o presidente da Câmara Municipal de Formiga, vereador Flávio Martins, promulgou a Lei nº 6.444, de 23 de setembro de 2025, que trata da preservação da autonomia da Escola Estadual Aureliano Rodrigues Nunes frente ao Projeto Mãos Dadas, instituído pelo Governo do Estado de Minas Gerais. FONTE:https://tribunacentroeste.com.br/noticias/c-mara-de-formiga-promulga-lei-em-defesa-da-escola-aureliano
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Câmara de Formiga aprova projetos orçamentários, administrativos e concede Comenda Amor Incondicional: por Luciene Morais Teixeira — publicado 23/12/2025 — última modificação 23/12/2025 10h41
A reunião reforçou o papel do Legislativo municipal na aprovação de políticas públicas estruturantes e no controle responsável dos recursos públicos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara promulga lei contra municipalização da Escola Aureliano: por Vitória Rayssa — publicado 16/10/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Câmara promulga lei que obriga instalação de câmeras de monitoramento nos cemitérios municipais: por Luciene Morais Teixeira — publicado 25/09/2025 — última modificação 25/09/2025 16h04
A norma tem origem no Projeto de Lei nº 096/2025, de autoria da vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, e tem como objetivo preservar a segurança dos visitantes, além de proteger os túmulos e o patrimônio público.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projetos para merenda escolar, revisão salarial e organização administrativa: por Luciene Morais Teixeira — publicado 13/02/2026 — última modificação 13/02/2026 13h30
Fez uso da tribuna o senhor Marcelo Alves Soares, Diretor Regional do Colégio Losango, para tratar do Projeto de Lei nº 219/2026 que autoriza a alienação de bem imóvel pertencente ao patrimônio público municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETOS DE LEI 2009: por Vitória Rayssa — publicado 10/10/2025
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Câmara aprova projetos sobre assistência social, transporte público e créditos suplementares: por Luciene Morais Teixeira — publicado 09/09/2025 — última modificação 09/09/2025 14h06
A reunião reforçou o compromisso em analisar medidas que impactam a organização dos serviços públicos e o desenvolvimento do município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 [4] 5 6 7 ... 59

Resultado da busca por lei