Câmara Municipal

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 03/11/2025 13h13
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
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Câmara promulga lei que obriga instalação de câmeras de monitoramento nos cemitérios municipais: por Luciene Morais Teixeira — publicado 25/09/2025 — última modificação 25/09/2025 16h04
A norma tem origem no Projeto de Lei nº 096/2025, de autoria da vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, e tem como objetivo preservar a segurança dos visitantes, além de proteger os túmulos e o patrimônio público.
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PROJETOS DE LEI 2009: por Vitória Rayssa — publicado 10/10/2025
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PAUTA DA 186ª (CENTÉSIMA OCTOGÉSIMA SEXTA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA - Publicado em: 2 de dezembro de 2024: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Formiga promulga lei em defesa da Escola Aureliano Rodrigues Nunes: por Vitória Rayssa — publicado 02/10/2025
Na manhã desta quarta-feira (24/09), o presidente da Câmara Municipal de Formiga, vereador Flávio Martins, promulgou a Lei nº 6.444, de 23 de setembro de 2025, que trata da preservação da autonomia da Escola Estadual Aureliano Rodrigues Nunes frente ao Projeto Mãos Dadas, instituído pelo Governo do Estado de Minas Gerais. FONTE:https://tribunacentroeste.com.br/noticias/c-mara-de-formiga-promulga-lei-em-defesa-da-escola-aureliano
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Câmara aprova projetos sobre assistência social, transporte público e créditos suplementares: por Luciene Morais Teixeira — publicado 09/09/2025 — última modificação 09/09/2025 14h06
A reunião reforçou o compromisso em analisar medidas que impactam a organização dos serviços públicos e o desenvolvimento do município.
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LEI ORGÂNICA: por Luciene Morais Teixeira — última modificação 03/11/2025 13h08
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Lei Orgânica: por Luciene Morais Teixeira — última modificação 25/06/2025 16h38
A Lei Orgânica Municipal é a norma máxima de Formiga. Estabelece as regras fundamentais da organização política, administrativa do município, definindo os direitos e deveres dos cidadãos, bem como as atribuições dos poderes Executivo e Legislativo. Para consultar o texto completo da Lei Orgânica ou verificar alterações, clique no link abaixo.
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Câmara Promulga Lei que garante adicional de insalubridade máximo para serventes escolares em Formiga - Publicado em: 17 de dezembro de 2024: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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Câmara promulga lei contra municipalização da Escola Aureliano: por Vitória Rayssa — publicado 16/10/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping

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