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Inexigibilidade 001/2026
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por Luciene Morais Teixeira
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última modificação
06/02/2026 12h29
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - No cumprimento da alínea F do inciso III do Art. 74 da Lei Federal 14.133/2021, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no Processo Administrativo nº 006/2026, Inexigibilidade nº 001/2026, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação direta da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, CNPJ: 21.650.715/0001-60, qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à em especifico para a capacitação das servidoras Luciene Morais Teixeira e Simone Cotrim Lombardi da Costa no evento “FISCALIZAÇÃO LEGISLATIVA EM ANO ELEITORAL: CONDUTAS VEDADAS E AS RESTRIÇÕES PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM 2026”. Para a referida contratação a Câmara Municipal de Formiga pagará um valor unitário de inscrição de R$ 1.990,00 (mil, novecentos e noventa reais), totalizando R$ 3.980,00 (três mil, novecentos e oitenta reais) pelas 02 inscrições. Formiga, 06 de fevereiro de 2026.
Jaci Honório de Paula
Presidente da Câmara Municipal De Formiga.
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Inexigibilidade
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Inexigibilidade 2026
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Maio / 2025
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por Luciene Morais Teixeira
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última modificação
06/08/2025 11h54
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Relatório de Compras
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Relatório de Compras - 2025
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Março / 2025
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por Luciene Morais Teixeira
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última modificação
06/08/2025 11h52
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Relatório de Compras
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Relatório de Compras - 2025
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Câmara de Formiga debate sobre o Código de Posturas em audiência pública
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por Vitória Rayssa
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publicado
02/10/2025
A Câmara Municipal de Formiga realizou, na noite dessa terça-feira (2), uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 008/2025, que propõe a instituição de um novo Código de Posturas para o município. O encontro foi promovido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, composta pelos vereadores Joice Alvarenga, Cid Corrêa e Osânia Silva.
FONTE:https://ultimasnoticias.inf.br/noticia/camara-de-formiga-debate-sobbre-o-codigo-de-posturas-em-audiencia-publica/
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Câmara de Formiga aprova projetos e pede providências para problemas da cidade
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por Vitória Rayssa
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publicado
02/10/2025
Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada no plenário da Casa Legislativa, os vereadores apreciaram e aprovaram diversos projetos de lei e resolução que impactam diretamente a administração pública e o bem-estar da população. A 3ª Reunião Ordinária da 20ª Legislatura contou com a apresentação dos pareceres das comissões temáticas, permitindo a devida apreciação do plenário.
FONTE:https://informecentrooeste.com.br/2025/02/camara-de-formiga-aprova-projetos-e-pede-providencias-para-problemas-da-cidade/
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Câmara de Formiga aprova projeto que reconhece como de Utilidade Pública a Associação Casa 18 de Abril
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por Vitória Rayssa
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publicado
25/09/2025
Durante a reunião ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada nessa segunda-feira (5), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Ordinária nº 47/2025, de autoria do vereador Evandro Donizetti da Cunha (Piruca), que autoriza como de Utilidade Pública a Associação Casa 18 de Abril.
FONTE:https://ultimasnoticias.inf.br/noticia/camara-de-formiga-aprova-projeto-que-reconhece-como-de-utilidade-publica-a-associacao-casa-18-de-abril/
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Câmara de Formiga promove audiência pública sobre violência contra as mulheres no Dia Municipal de Combate ao Feminicídio
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
19/11/2025
Formiga já possui um importante conjunto de leis voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher.
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Notícias
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Compras_08-Agosto_2024.pdf
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por Luciene Morais Teixeira
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última modificação
26/03/2025 16h56
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Relatório de Compras
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Relatórios de Compras 2024
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Controladoria da Câmara de Formiga orienta assessores sobre ‘’Orçamento Impositivo de 2026’’
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por Vitória Rayssa
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publicado
06/11/2025
A Controladoria da Câmara Municipal de Formiga realizou na terça-feira (28), uma reunião voltada aos assessores parlamentares sobre o processo de elaboração das emendas impositivas dos vereadores para o Orçamento do Município de 2026, do qual trata o Projeto de Lei nº 172/2025.
FONTE:https://ultimasnoticias.inf.br/noticia/controladoria-da-camara-de-formiga-orienta-assessores-sobre-orcamento-impositivo-de-2026/
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Câmara de Formiga aprova uso de PIX para pagamento de passagens no transporte coletivo
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por Vitória Rayssa
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publicado
02/10/2025
A Câmara Municipal de Formiga aprovou um projeto de lei que autoriza o pagamento de passagens do transporte coletivo urbano por meio do sistema PIX, utilizando QR Code gerado em aplicativo bancário. A medida visa modernizar o sistema de cobrança, oferecendo mais praticidade, agilidade e segurança tanto para os usuários quanto para a administração do serviço.
FONTE:https://ultimasnoticias.inf.br/noticia/camara-de-formiga-aprova-uso-de-pix-para-pagamento-de-passagens-no-transporte-coletivo/
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