Câmara de Formiga promove audiência pública sobre violência contra as mulheres no Dia Municipal de Combate ao Feminicídio
A Câmara Municipal de Formiga realizará, no dia 25 de novembro, uma audiência pública para discutir a violência contra as mulheres no Brasil, em Minas Gerais e no município. A iniciativa atende ao Requerimento 71/2025 da vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho e integra as ações em referência ao Dia Municipal de Combate ao Feminicídio Milena Siqueira, celebrado em 25 de novembro.
Formiga já possui um importante conjunto de leis voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. Entre elas está a Lei Milena Siqueira, que institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio. Há também a legislação que proíbe a contratação, por órgãos públicos, de pessoas com histórico de agressão contra mulheres e a lei que estabelece políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência de gênero. Essas normas reforçam a responsabilidade do poder público na proteção das mulheres e na promoção de ações integradas de combate às agressões.
A audiência ocorrerá na terça-feira, 25 de novembro de 2025, às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal de Formiga, situado na Praça Ferreira Pires, 04, Centro. A transmissão será feita ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no YouTube, Instagram e Facebook, ampliando o acesso da população ao debate.
O Legislativo convida representantes dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, órgãos públicos das esferas municipal, estadual e federal, clubes de serviço, associações, entidades de classe, escolas públicas e particulares, imprensa, instituições filantrópicas, além das Polícias Civil e Militar. Toda a comunidade formiguense pode participar, presencialmente ou de forma virtual, fortalecendo o compromisso coletivo de enfrentamento à violência contra as mulheres.
O debate será coordenado pela vereadora Joice Alvarenga e contará com a participação de Fabiane Ribeiro da Secretaria de Saúde, Sheila Campos do CREAS, Maria Isabel da Silva e Sara Lopes do Projeto Lugar de Paz, Ana Flávia Paulinelli Rodrigues Nunes, coordenadora do curso de Direito do UNIFOR-MG e Ana Cláudia Mamede de Castro da Patrulha de Violência Contra a Mulher. A atividade terá apoio da Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Formiga.