Câmara Municipal

Documento-da-Portaria-Nº-25-de-2022.doc: por Luciene Morais Teixeira — última modificação 26/03/2025 15h37
Localizado em Transparência / … / Processo Seletivo Jovem Aprendiz / Processo Seletivo Jovem Aprendiz – 2022
Perguntas Frequentes (FAQ): por Túlio Cabral — publicado 18/12/2025 — última modificação 13/02/2026 14h02
Localizado em Transparência / Perguntas Frequentes
Ato Ratificação de Inexigibilidade 021-2025.doc: por Luciene Morais Teixeira — última modificação 22/10/2025 16h58
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade 2025 / Inexigibilidade nº 21/2025
Câmara derruba veto e aprova parcelamento de contas de água em atraso: por Luciene Morais Teixeira — publicado 19/08/2025 — última modificação 20/08/2025 09h46
O veto havia sido justificado sob o argumento de que matérias relacionadas ao custeio do serviço de água e esgoto, incluindo a religação, são tratadas como tarifa. Dessa forma, estariam inseridas na competência exclusiva do Executivo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Funções da Câmara Municipal: por Interlegis — última modificação 25/06/2025 09h14
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Ato Ratificação de Dispensa 0222025.doc: por Luciene Morais Teixeira — última modificação 22/10/2025 16h59
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade 2025 / Inexigibilidade nº 22/2025
059 - PAUTA 19.03.2017 Extraordinária.docx: por Luciene Morais Teixeira — última modificação 14/04/2025 23h02
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Março
Candidatura à Mesa Diretora da Câmara de Formiga para 2025 é Registrada - Publicado em: 13 de dezembro de 2024: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
101 - PAUTA 26.12.2018 Extraordinária.docx: por Luciene Morais Teixeira — última modificação 15/04/2025 22h03
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Dezembro
006 - PAUTA 13.02.2017_Ordinária.docx: por Luciene Morais Teixeira — última modificação 25/03/2025 14h24
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Fevereiro

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