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Aprovados três projetos de lei destacando-se o impacto social e o apoio a áreas como infraestrutura e saúde . Publicado em: 1 de outubro de 2024
por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PAUTA DA 182ª (CENTÉSIMA OCTOGÉSIMA SEGUNDA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA 04/11/2024 –
por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PAUTA DA 181ª (CENTÉSIMA OCTOGÉSIMA PRIMEIRA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA 28/10/2024
por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Window informações 2025
por Vitória Rayssa — publicado 17/10/2025
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Requerimentos
Lei Orgânica Municipal
por Luciene Morais Teixeira — publicado 03/11/2025
Localizado em Leis
Projetos de Lei
por Interlegis — publicado 25/06/2025 — última modificação 10/10/2025 14h14
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
PAUTA DA 183ª (CENTÉSIMA OCTOGÉSIMA TERCEIRA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA 11/11/2024 –
por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Formiga realiza 3ª Reunião Ordinária da 20ª Legislatura e aprova importantes projetos - Publicado em: 19 de fevereiro de 2025
por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025 — última modificação 28/03/2025 17h33
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PAUTA DA 184ª (CENTÉSIMA OCTOGÉSIMA QUARTA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA 18/11/2024 – Publicado em: 18 de novembro de 2024
por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara derruba veto e mantém lei que proíbe cobrança de taxa de religação de água
por Luciene Morais Teixeira — publicado 18/06/2025 — última modificação 27/06/2025 14h14
Entre as justificativas do veto, o Executivo argumentou que a cobrança de religação é considerada uma tarifa, não um tributo, e que legislar sobre esse tipo de serviço caberia apenas ao prefeito municipal. Além disso, destacou que a proposta, ao tratar de organização administrativa e prestação de serviços públicos, invadiria a competência privativa do Executivo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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