Câmara Municipal

informações 2025: por Vitória Rayssa — publicado 17/10/2025
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Requerimentos
PAUTA DA 183ª (CENTÉSIMA OCTOGÉSIMA TERCEIRA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA 11/11/2024 –: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PAUTA DA 184ª (CENTÉSIMA OCTOGÉSIMA QUARTA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA 18/11/2024 – Publicado em: 18 de novembro de 2024: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Formiga realiza 3ª Reunião Ordinária da 20ª Legislatura e aprova importantes projetos - Publicado em: 19 de fevereiro de 2025: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025 — última modificação 28/03/2025 17h33
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara derruba veto e mantém lei que proíbe cobrança de taxa de religação de água: por Luciene Morais Teixeira — publicado 18/06/2025 — última modificação 27/06/2025 14h14
Entre as justificativas do veto, o Executivo argumentou que a cobrança de religação é considerada uma tarifa, não um tributo, e que legislar sobre esse tipo de serviço caberia apenas ao prefeito municipal. Além disso, destacou que a proposta, ao tratar de organização administrativa e prestação de serviços públicos, invadiria a competência privativa do Executivo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei propõe Habite-se Simplificado para regularização de imóveis em Formiga: por Luciene Morais Teixeira — publicado 12/08/2025 — última modificação 14/08/2025 16h28
O projeto do vereador Thiago Pinheiro tem como objetivo facilitar a regularização de imóveis, especialmente em áreas de baixa renda ou de ocupações informais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica Municipal: por Luciene Morais Teixeira — publicado 03/11/2025
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Projetos de Lei: por Interlegis — publicado 25/06/2025 — última modificação 10/10/2025 14h14
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
PORTARIAS 2021: por Vitória Rayssa — publicado 10/10/2025
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Emenda a Lei Orgânica: por Luciene Morais Teixeira — publicado 22/04/2025
Localizado em Leis

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