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Câmara aprova notificação obrigatória de casos de mordedura por animais em Formiga
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
25/02/2026
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última modificação
25/02/2026 20h45
De autoria da vereadora Joice Alvarenga, a proposta estabelece que a notificação deverá ser feita de forma imediata, conforme critérios definidos em regulamentação do Poder Executivo
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Câmara aprova Programa de Segurança para Pontes, Viadutos e Passarelas
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
25/02/2026
A proposta é de autoria dos vereadores Joice Alvarenga, Daniel Rodrigues, Piruca e Thiago Pinheiro e tem como objetivo garantir a segurança, a integridade e a funcionalidade das chamadas Obras de Arte Especiais, estruturas destinadas à transposição de rios, vales, rodovias e outras vias.
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Câmara aprova Projeto “Viver Mais Feliz”, que garante sensor digital de glicose a portadores de diabetes
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
09/10/2025
A iniciativa dos vereadores Daniel Rodrigues e Thiago Pinheiro tem como objetivo melhorar a qualidade de vida dos formiguenses que convivem com a doença, proporcionando mais segurança e conforto no controle diário da glicose.
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Câmara aprova projeto de adequação no Estatuto de Proteção dos Animais para incluir preservação das abelhas nativas
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
14/08/2025
O Projeto de Lei, de autoria da vereadora Joice Alvarenga que garante a inclusão dessa atualização na legislação de proteção animal é fundamental para fortalecer políticas públicas de preservação ambiental e para assegurar a continuidade de ações voltadas à biodiversidade.
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Câmara aprova Projeto de Lei que institui o Dia Municipal da Cultura de Paz
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
30/09/2025
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última modificação
30/09/2025 13h57
O projeto de autoria da vereadora Joice Alvarenga tem como principal objetivo fomentar a cultura de paz em diferentes ambientes, promovendo a empatia, o diálogo e a resolução pacífica de conflitos.
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Câmara aprova projeto que cria Cadastro Municipal de Câmeras de Segurança Privadas
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
26/06/2025
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última modificação
26/06/2025 11h51
O Projeto é de autoria do vereador Thiago Pinheiro e institui no município o Projeto “Formiga Mais Segura”, com a criação de um Cadastro Municipal de Câmeras de Segurança Privadas.
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Câmara aprova projeto que facilitará a emissão de carteiras de identidade com cessão de servidores à Polícia Civil em Formiga
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por Vitória Rayssa
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publicado
02/10/2025
A Câmara Municipal de Formiga aprovou, nesta segunda-feira (24), o Projeto de Lei nº 011/2025, que autoriza a cessão de até dois servidores para atuarem em um Posto de Identificação Civil a ser criado, contribuindo para a agilização da emissão de carteiras de identidade. A proposta foi apresentada pela Mesa Diretora da Casa, por iniciativa do segundo secretário, vereador Cid Corrêa, em resposta às dificuldades enfrentadas pela população para acessar esse serviço essencial.
FONTE:https://informecentrooeste.com.br/2025/02/camara-aprova-projeto-que-facilitara-a-emissao-de-carteiras-de-identidade-com-cessao-de-servidores-a-policia-civil-em-formiga/
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Clipping
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Câmara aprova projeto que garante iluminação pública nos cemitérios municipais
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
08/10/2025
A proposta da vereadora Osânia tem como objetivo garantir segurança aos visitantes, proteger os jazigos e o patrimônio municipal, além de possibilitar a realização de sepultamentos quando não houver iluminação natural suficiente.
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Câmara aprova projeto que obriga limpeza e dedetização periódica dos cemitérios públicos de Formiga
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
18/06/2025
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última modificação
18/06/2025 14h25
A nova legislação tem como objetivo prevenir a infestação de insetos e animais peçonhentos, como baratas e escorpiões, por meio de ações regulares de manutenção, desinfecção e controle de pragas nos cemitérios da cidade. O projeto também determina que essas ações sejam realizadas pelo menos a cada seis meses, podendo ocorrer com maior frequência, conforme a necessidade
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Câmara aprova projeto que reconhece de utilidade pública a Associação Amantes de Animais - A3
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
27/05/2025
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última modificação
27/05/2025 14h24
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