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Câmara aprova Habite-se Simplificado e facilita regularização de moradias
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
24/02/2026
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última modificação
24/02/2026 17h46
A proposta cria um rito mais ágil para a emissão do Certificado de Conclusão de Obra para edificações residenciais unifamiliares de pequeno porte e baixo impacto, com o objetivo de facilitar a regularização de imóveis junto à administração municipal e ao cartório de registro de imóveis.
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Notícias
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Câmara aprova inclusão de campeonatos de futebol no Calendário Oficial de Formiga
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
04/03/2026
A proposta também autoriza o Poder Executivo a prestar apoio institucional e de divulgação aos eventos, respeitando a legislação orçamentária vigente.
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Notícias
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Câmara aprova instalação de câmeras de segurança em cemitérios municipais
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por Vitória Rayssa
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publicado
06/11/2025
A Câmara Municipal de Formiga aprovou, nessa segunda-feira, 11, o Projeto de Lei 96/2025, de autoria da vereadora Joice Alvarenga/PT, que torna obrigatória a instalação de câmeras de segurança em cemitérios municipais.
FONTE:https://www.opergaminho.com.br/camara-aprova-instalacao-de-cameras-de-seguranca-em-cemiterios-municipais
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Clipping
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Câmara aprova mudança no 13º de servidores
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por Vitória Rayssa
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publicado
06/11/2025
Os servidores municipais receberão o 13º salário deste ano já com as mudanças estabelecidas pelo Projeto de Lei Complementar 11/2025, aprovado por unanimidade pelos vereadores nesta segunda-feira, dia 3, durante reunião ordinária da Câmara Municipal. A proposta, de origem do Executivo, redefine a base de cálculo do benefício, que passará a considerar a média aritmética simples da remuneração de janeiro a dezembro, excluindo vantagens que antes eram consideras para a concessão da gratificação.
FONTE:https://www.opergaminho.com.br/camara-aprova-mudanca-no-13o-de-servidores
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Clipping
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Câmara aprova notificação obrigatória de casos de mordedura por animais em Formiga
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
25/02/2026
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última modificação
25/02/2026 20h45
De autoria da vereadora Joice Alvarenga, a proposta estabelece que a notificação deverá ser feita de forma imediata, conforme critérios definidos em regulamentação do Poder Executivo
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Notícias
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Câmara aprova Programa de Segurança para Pontes, Viadutos e Passarelas
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
25/02/2026
A proposta é de autoria dos vereadores Joice Alvarenga, Daniel Rodrigues, Piruca e Thiago Pinheiro e tem como objetivo garantir a segurança, a integridade e a funcionalidade das chamadas Obras de Arte Especiais, estruturas destinadas à transposição de rios, vales, rodovias e outras vias.
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Notícias
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Câmara aprova programa que garante reforma de casas para famílias em vulnerabilidade
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
05/05/2026
Proposta prevê assistência técnica, materiais e mão de obra para melhorar condições de moradia no município
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Câmara aprova Projeto “Viver Mais Feliz”, que garante sensor digital de glicose a portadores de diabetes
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
09/10/2025
A iniciativa dos vereadores Daniel Rodrigues e Thiago Pinheiro tem como objetivo melhorar a qualidade de vida dos formiguenses que convivem com a doença, proporcionando mais segurança e conforto no controle diário da glicose.
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Notícias
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Câmara aprova projeto de adequação no Estatuto de Proteção dos Animais para incluir preservação das abelhas nativas
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
14/08/2025
O Projeto de Lei, de autoria da vereadora Joice Alvarenga que garante a inclusão dessa atualização na legislação de proteção animal é fundamental para fortalecer políticas públicas de preservação ambiental e para assegurar a continuidade de ações voltadas à biodiversidade.
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Notícias
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Câmara aprova Projeto de Lei que institui o Dia Municipal da Cultura de Paz
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
30/09/2025
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última modificação
30/09/2025 13h57
O projeto de autoria da vereadora Joice Alvarenga tem como principal objetivo fomentar a cultura de paz em diferentes ambientes, promovendo a empatia, o diálogo e a resolução pacífica de conflitos.
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