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Câmara aprova projeto que reconhece de utilidade pública a Associação Amantes de Animais - A3
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
27/05/2025
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última modificação
27/05/2025 14h24
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Notícias
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Câmara aprova projeto que torna obrigatória a implantação de microchip em cães
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por Vitória Rayssa
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publicado
06/11/2025
A Câmara de Formiga aprovou, durante a reunião ordinária de segunda-feira, dia 3, o projeto de lei 98/2025, que torna obrigatória a implantação de microchip subcutâneo em cães em Formiga. A proposta, de autoria dos vereadores Wolkmar Menezes/PDT, Daniel Rodrigues/PSD, Jaci da Rua Nova/PP e Luciano do Gás/União, torna obrigatória a implantação de microchip em cães no município de Formiga. O objetivo é facilitar o controle, a identificação e a segurança dos animais, promovendo mais responsabilidade entre tutores e poder público.
FONTE:https://www.opergaminho.com.br/camara-aprova-projeto-que-torna-obrigatoria-a-implantacao-de-microchip-em-caes
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Câmara aprova projetos e entrega Comenda João Lemos Tavares na 41ª Reunião Ordinária
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por Luciene Morais Teixeira
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25/11/2025
A honraria é destinada a pessoas ou entidades negras que se destacam por ações de valorização, defesa e preservação da cultura negra.
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Câmara aprova projetos sobre assistência social, transporte público e créditos suplementares
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
09/09/2025
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última modificação
09/09/2025 14h06
A reunião reforçou o compromisso em analisar medidas que impactam a organização dos serviços públicos e o desenvolvimento do município.
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Câmara aprova projetos voltados à saúde, bem-estar animal e servidores municipais
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
04/11/2025
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última modificação
04/11/2025 11h32
A sessão foi marcada por consenso nas votações e aprovação por unanimidade e por manifestações de reconhecimento às iniciativas que fortalecem políticas públicas municipais em diferentes áreas.
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Câmara aprova seis projetos durante 32ª reunião
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por Luciene Morais Teixeira
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23/09/2025
A Câmara Municipal de Formiga realizou, na segunda-feira (22/09), mais uma reunião ordinária marcada pela aprovação de seis projetos de lei e por uma celebração especial em alusão ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, lembrado em 21 de setembro.
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Câmara aprova uso de recursos da contribuição de iluminação pública
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
19/08/2025
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última modificação
20/08/2025 09h53
Com a mudança, os recursos arrecadados poderão ser utilizados não apenas para a manutenção da iluminação, mas também para o custeio, expansão e melhoria de sistemas de monitoramento destinados à segurança e preservação de logradouros públicos.
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Câmara de Formiga analisa proposta de passe livre para servidores públicos
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por Vitória Rayssa
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25/09/2025
Em 28 de abril de 2025, deu entrada na Câmara Municipal de Formiga, o Projeto de Lei nº 064/2025, que institui a autorização para gratuidade do serviço de transporte coletivo público urbano aos servidores pública da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo.
FONTE:https://ultimasnoticias.inf.br/noticia/camara-de-formiga-analisa-proposta-de-passe-livre-para-servidores-publicos/
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Câmara de Formiga aprova 17 projetos durante a 33ª reunião ordinária
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por Vitória Rayssa
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02/10/2025
Na tarde desta segunda-feira, 29 de setembro, a Câmara Municipal de Formiga realizou a 33ª reunião ordinária de 2025. Em pauta, estavam 17 projetos de lei, todos aprovados pelo plenário. As propostas contemplam diversas áreas, como cultura, saúde, educação, segurança, infraestrutura e gestão pública.
FONTE:https://tribunacentroeste.com.br/noticias/c-mara-de-formiga-aprova-17-projetos-durante-a-33-reuni-o-o
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Câmara de Formiga aprova alteração na forma de cálculo da gratificação natalina dos servidores municipais
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por Vitória Rayssa
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06/11/2025
Na sessão dessa segunda-feira (3), a Câmara Municipal de Formiga aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, que altera dispositivos das Leis Complementares nº 41 e nº 44, ambas de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações. O texto trata da gratificação natalina o 13º salário dos servidores públicos municipais.
FONTE:https://ultimasnoticias.inf.br/noticia/camara-de-formiga-aaprova-alteracao-na-forma-de-calculo-da-gratificacao-natalina-dos-servidores-municipais/
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