Câmara Municipal

Câmara aprova projetos nas áreas de habitação, assistência social, segurança e saúde pública: por Luciene Morais Teixeira — publicado 23/02/2026 — última modificação 23/02/2026 19h42
Nesta segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026, a sessão foi marcada pela aprovação de importantes projetos voltados ao desenvolvimento urbano, à proteção social, à segurança da população e à valorização dos servidores.
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Aprovados projetos em diversas áreas e realizadas homenagens durante reunião plenária: por Luciene Morais Teixeira — publicado 09/12/2025 — última modificação 09/12/2025 10h44
A sessão reforçou o compromisso do Legislativo com políticas públicas que ampliam direitos, melhoram serviços e contribuem para o desenvolvimento de Formiga.
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Câmara Municipal de Formiga aprova investimentos em infraestrutura esportiva e urbana: por Luciene Morais Teixeira — publicado 16/09/2025
Além das votações, os vereadores apresentaram diversos pedidos de providência, reforçando o compromisso com as demandas da população formiguense.
PAUTA DA 4ª (QUARTA) REUNIÃO DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA – 24/02/2025: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 14/02/2025 16h18
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Câmara derruba dois vetos, aprova projetos importantes: por Luciene Morais Teixeira — publicado 02/09/2025 — última modificação 02/09/2025 16h29
Foram derrubados dois vetos do Executivo: Projeto da vereadora Joice Alvarenga, que garante tolerância e dispensa de tarifa no Estacionamento Rotativo em casos específicos. Projeto dos vereadores Joice Alvarenga, Daniel Rodrigues, Piruca e Thiago Pinheiro, que autoriza gratuidade no transporte coletivo para servidores municipais
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Aprovado o Projeto de Lei do vereador Cid Corrêa, que concede adicional de insalubridade para servidores escolares da Secretaria de Educação - Publicado em: 13 de novembro de 2024: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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Pauta da 33ª Reunião: por Luciene Morais Teixeira — publicado 29/09/2025
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Aprovados projetos sobre educação, alienação de imóveis e agricultores são homenageados: por Luciene Morais Teixeira — publicado 26/08/2025 — última modificação 26/08/2025 10h33 — registrado em: Educação, Projetos de Lei, Reunião Ordinária, Alienanção, Municipalização, Aureliano Rodrigues Nunes
A reunião demonstrou a relevância do processo legislativo para o diálogo e construção coletiva, aprovou medidas administrativas do Executivo e abriu espaço para a comunidade escolar se manifestar. Ainda celebrou o trabalho dos agricultores do município.
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Vereadores Luciano do Gás e Osânia Silva apresentam projeto de Lei que Prioriza Moradia Popular para Mães Atípicas Publicado em: 25 de fevereiro de 2025: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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