Câmara Municipal

Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 14/02/2025 16h18
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Câmara derruba dois vetos, aprova projetos importantes: por Luciene Morais Teixeira — publicado 02/09/2025 — última modificação 02/09/2025 16h29
Foram derrubados dois vetos do Executivo: Projeto da vereadora Joice Alvarenga, que garante tolerância e dispensa de tarifa no Estacionamento Rotativo em casos específicos. Projeto dos vereadores Joice Alvarenga, Daniel Rodrigues, Piruca e Thiago Pinheiro, que autoriza gratuidade no transporte coletivo para servidores municipais
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Pauta da 33ª Reunião: por Luciene Morais Teixeira — publicado 29/09/2025
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Aprovado o Projeto de Lei do vereador Cid Corrêa, que concede adicional de insalubridade para servidores escolares da Secretaria de Educação - Publicado em: 13 de novembro de 2024: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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Aprovados projetos sobre educação, alienação de imóveis e agricultores são homenageados: por Luciene Morais Teixeira — publicado 26/08/2025 — última modificação 26/08/2025 10h33 — registrado em: Educação, Projetos de Lei, Reunião Ordinária, Alienanção, Municipalização, Aureliano Rodrigues Nunes
A reunião demonstrou a relevância do processo legislativo para o diálogo e construção coletiva, aprovou medidas administrativas do Executivo e abriu espaço para a comunidade escolar se manifestar. Ainda celebrou o trabalho dos agricultores do município.
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Vereadores Luciano do Gás e Osânia Silva apresentam projeto de Lei que Prioriza Moradia Popular para Mães Atípicas Publicado em: 25 de fevereiro de 2025: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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Audiência pública sobre módulo 2 termina em consenso entre professores e Secretaria de Educação em Formiga: por Luciene Morais Teixeira — publicado 11/12/2025 — última modificação 11/12/2025 10h29
A definição final sobre a aplicação do regime remoto no Módulo II será feita por meio de portaria do Executivo garantindo segurança jurídica e atendimento às necessidades da rede municipal de ensino.
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Câmara de Formiga aprova projetos voltados à saúde, valorização de servidores e registra homenagens em plenário: por Luciene Morais Teixeira — publicado 16/12/2025
A reunião reforçou o compromisso do Legislativo com o fortalecimento das políticas públicas, a valorização dos servidores
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PAUTA DA 8ª (PRIMEIRA) REUNIÃO DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA 24/03/2025 –: por Interlegis — publicado 24/03/2025 — última modificação 28/03/2025 17h10
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Proposta do vereador Thiago Pinheiro prevê que recursos arrecadados com a Contibuição Pública possam ser utilizados também na melhoria e ampliação do Olho Vivo: por Luciene Morais Teixeira — publicado 06/08/2025
A modernização da iluminação pública e o fortalecimento da segurança urbana em Formiga deram um passo importante com a apresentação do Projeto de Lei nº 103/2025, de autoria do vereador Thiago Pinheiro. A proposta altera a Lei Municipal nº 5.216, de 20 de novembro de 2017, que trata da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP).
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