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Câmara aprova projeto que cria Cadastro Municipal de Câmeras de Segurança Privadas
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
26/06/2025
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última modificação
26/06/2025 11h51
O Projeto é de autoria do vereador Thiago Pinheiro e institui no município o Projeto “Formiga Mais Segura”, com a criação de um Cadastro Municipal de Câmeras de Segurança Privadas.
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Notícias
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Câmara aprova projeto que facilitará a emissão de carteiras de identidade com cessão de servidores à Polícia Civil em Formiga
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por Vitória Rayssa
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publicado
02/10/2025
A Câmara Municipal de Formiga aprovou, nesta segunda-feira (24), o Projeto de Lei nº 011/2025, que autoriza a cessão de até dois servidores para atuarem em um Posto de Identificação Civil a ser criado, contribuindo para a agilização da emissão de carteiras de identidade. A proposta foi apresentada pela Mesa Diretora da Casa, por iniciativa do segundo secretário, vereador Cid Corrêa, em resposta às dificuldades enfrentadas pela população para acessar esse serviço essencial.
FONTE:https://informecentrooeste.com.br/2025/02/camara-aprova-projeto-que-facilitara-a-emissao-de-carteiras-de-identidade-com-cessao-de-servidores-a-policia-civil-em-formiga/
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Clipping
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Câmara aprova projeto que garante iluminação pública nos cemitérios municipais
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por Luciene Morais Teixeira
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08/10/2025
A proposta da vereadora Osânia tem como objetivo garantir segurança aos visitantes, proteger os jazigos e o patrimônio municipal, além de possibilitar a realização de sepultamentos quando não houver iluminação natural suficiente.
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Câmara aprova projeto que obriga limpeza e dedetização periódica dos cemitérios públicos de Formiga
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
18/06/2025
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última modificação
18/06/2025 14h25
A nova legislação tem como objetivo prevenir a infestação de insetos e animais peçonhentos, como baratas e escorpiões, por meio de ações regulares de manutenção, desinfecção e controle de pragas nos cemitérios da cidade. O projeto também determina que essas ações sejam realizadas pelo menos a cada seis meses, podendo ocorrer com maior frequência, conforme a necessidade
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Câmara aprova projeto que reconhece de utilidade pública a Associação Amantes de Animais - A3
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por Luciene Morais Teixeira
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27/05/2025
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última modificação
27/05/2025 14h24
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Câmara aprova projeto que torna obrigatória a implantação de microchip em cães
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por Vitória Rayssa
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06/11/2025
A Câmara de Formiga aprovou, durante a reunião ordinária de segunda-feira, dia 3, o projeto de lei 98/2025, que torna obrigatória a implantação de microchip subcutâneo em cães em Formiga. A proposta, de autoria dos vereadores Wolkmar Menezes/PDT, Daniel Rodrigues/PSD, Jaci da Rua Nova/PP e Luciano do Gás/União, torna obrigatória a implantação de microchip em cães no município de Formiga. O objetivo é facilitar o controle, a identificação e a segurança dos animais, promovendo mais responsabilidade entre tutores e poder público.
FONTE:https://www.opergaminho.com.br/camara-aprova-projeto-que-torna-obrigatoria-a-implantacao-de-microchip-em-caes
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Câmara aprova projetos ambientais, sociais e de utilidade pública
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por Luciene Morais Teixeira
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14/04/2026
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última modificação
14/04/2026 17h48
A reunião reforçou o papel do Legislativo na fiscalização e na proposição de melhorias para a cidade, com foco em áreas essenciais como meio ambiente, infraestrutura, assistência e serviços.
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Câmara aprova projetos e entrega Comenda João Lemos Tavares na 41ª Reunião Ordinária
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por Luciene Morais Teixeira
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25/11/2025
A honraria é destinada a pessoas ou entidades negras que se destacam por ações de valorização, defesa e preservação da cultura negra.
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Câmara aprova projetos nas áreas de habitação, assistência social, segurança e saúde pública
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por Luciene Morais Teixeira
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23/02/2026
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última modificação
23/02/2026 19h42
Nesta segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026, a sessão foi marcada pela aprovação de importantes projetos voltados ao desenvolvimento urbano, à proteção social, à segurança da população e à valorização dos servidores.
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Câmara aprova projetos para merenda escolar, revisão salarial e organização administrativa
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por Luciene Morais Teixeira
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13/02/2026
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13/02/2026 13h30
Fez uso da tribuna o senhor Marcelo Alves Soares, Diretor Regional do Colégio Losango, para tratar do Projeto de Lei nº 219/2026 que autoriza a alienação de bem imóvel pertencente ao patrimônio público municipal.
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