Câmara aprova projeto que obriga limpeza e dedetização periódica dos cemitérios públicos de Formiga

Na reunião ordinária realizada na segunda-feira, 16 de junho de 2025, a Câmara Municipal de Formiga aprovou o Projeto de Lei nº 072/2025, de autoria dos vereadores Luciano do Gás e Cid Corrêa, que trata da obrigatoriedade da limpeza e dedetização periódica dos cemitérios públicos municipais.

A nova legislação tem como objetivo prevenir a infestação de insetos e animais peçonhentos, como baratas e escorpiões, por meio de ações regulares de manutenção, desinfecção e controle de pragas nos cemitérios da cidade. O projeto também determina que essas ações sejam realizadas pelo menos a cada seis meses, podendo ocorrer com maior frequência, conforme a necessidade identificada por órgãos competentes.

De acordo com o texto aprovado, as ações de limpeza devem incluir:

Remoção de resíduos e materiais orgânicos em decomposição;

Poda de vegetação excessiva;

Desobstrução de galerias e ralos;

Aplicação de produtos químicos autorizados pelos órgãos de saúde e meio ambiente.

Além disso, o Poder Executivo deverá garantir a divulgação do cronograma dessas atividades e disponibilizar canais de comunicação para que a população possa denunciar a presença de pragas nos cemitérios.

A justificativa apresentada pelos autores reforça que a proposta foi inspirada na sugestão do advogado formiguense Adonai Corrêa Mesquita, e tem como foco principal a proteção da saúde pública e a preservação da segurança dos visitantes e funcionários desses espaços. Os vereadores destacaram ainda que a medida transforma a limpeza e dedetização dos cemitérios em política pública contínua, independentemente de gestões futuras.

Durante a discussão em plenário, os parlamentares ressaltaram a importância da iniciativa, principalmente pelo aumento dos casos de acidentes com escorpiões, que podem trazer sérias consequências, sobretudo para crianças e idosos.

O projeto agora segue para sanção do Executivo