Câmara Municipal

Audiência pública sobre módulo 2 termina em consenso entre professores e Secretaria de Educação em Formiga: por Luciene Morais Teixeira — publicado 11/12/2025 — última modificação 11/12/2025 10h29
A definição final sobre a aplicação do regime remoto no Módulo II será feita por meio de portaria do Executivo garantindo segurança jurídica e atendimento às necessidades da rede municipal de ensino.
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Câmara de Formiga aprova projetos voltados à saúde, valorização de servidores e registra homenagens em plenário: por Luciene Morais Teixeira — publicado 16/12/2025
A reunião reforçou o compromisso do Legislativo com o fortalecimento das políticas públicas, a valorização dos servidores
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PAUTA DA 8ª (PRIMEIRA) REUNIÃO DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA 24/03/2025 –: por Interlegis — publicado 24/03/2025 — última modificação 28/03/2025 17h10
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Proposta do vereador Thiago Pinheiro prevê que recursos arrecadados com a Contibuição Pública possam ser utilizados também na melhoria e ampliação do Olho Vivo: por Luciene Morais Teixeira — publicado 06/08/2025
A modernização da iluminação pública e o fortalecimento da segurança urbana em Formiga deram um passo importante com a apresentação do Projeto de Lei nº 103/2025, de autoria do vereador Thiago Pinheiro. A proposta altera a Lei Municipal nº 5.216, de 20 de novembro de 2017, que trata da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP).
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Projeto de Lei que amplia prazo do aluguel social é aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Formiga: por Luciene Morais Teixeira — publicado 03/06/2025
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Câmara discute avanços, desafios e propostas que impactam Formiga: por Luciene Morais Teixeira — publicado 02/12/2025
A 42ª reunião reforçou a relevância do debate público e o compromisso dos vereadores com pautas estruturantes para Formiga.
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Projeto de Luciano do Gás garante parcelamento de contas de água em atraso: por Luciene Morais Teixeira — publicado 18/06/2025
Segundo o texto aprovado, os consumidores poderão parcelar suas dívidas em até quatro vezes, com parcelas mensais iguais, que serão incluídas nas contas subsequentes. A medida visa facilitar a regularização do serviço de abastecimento e preservar o acesso à água — um direito essencial à dignidade humana.
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Câmara de Formiga vota e aprova 17 propostas para o município: por Vitória Rayssa — publicado 25/09/2025
Na tarde dessa segunda-feira (11), a Câmara Municipal de Formiga realizou a 26ª Reunião Ordinária de 2025. Durante o encontro, os vereadores aprovaram 17 Projetos de Lei, contemplando diferentes áreas e assegurando recursos importantes para o município. FONTE:http://ultimasnoticias.inf.br/noticia/camara-de-formiga-aprovva-17-projetos-de-lei-em-reuniao-ordinaria/
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Câmara de Formiga Debate transporte público, segurança dos ciclistas e identificação civil Publicado em: 25 de fevereiro de 2025: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados: por Túlio Cabral — publicado 12/12/2025 — última modificação 19/02/2026 12h23
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