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Projeto de Lei que amplia prazo do aluguel social é aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Formiga
por Luciene Morais Teixeira — publicado 03/06/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara discute avanços, desafios e propostas que impactam Formiga
por Luciene Morais Teixeira — publicado 02/12/2025
A 42ª reunião reforçou a relevância do debate público e o compromisso dos vereadores com pautas estruturantes para Formiga.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Luciano do Gás garante parcelamento de contas de água em atraso
por Luciene Morais Teixeira — publicado 18/06/2025
Segundo o texto aprovado, os consumidores poderão parcelar suas dívidas em até quatro vezes, com parcelas mensais iguais, que serão incluídas nas contas subsequentes. A medida visa facilitar a regularização do serviço de abastecimento e preservar o acesso à água — um direito essencial à dignidade humana.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Formiga vota e aprova 17 propostas para o município
por Vitória Rayssa — publicado 25/09/2025
Na tarde dessa segunda-feira (11), a Câmara Municipal de Formiga realizou a 26ª Reunião Ordinária de 2025. Durante o encontro, os vereadores aprovaram 17 Projetos de Lei, contemplando diferentes áreas e assegurando recursos importantes para o município. FONTE:http://ultimasnoticias.inf.br/noticia/camara-de-formiga-aprovva-17-projetos-de-lei-em-reuniao-ordinaria/
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Câmara de Formiga Debate transporte público, segurança dos ciclistas e identificação civil Publicado em: 25 de fevereiro de 2025
por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados
por Túlio Cabral — publicado 12/12/2025 — última modificação 19/02/2026 12h23
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Window PORTARIAS 2022
por Vitória Rayssa — publicado 10/10/2025
Localizado em Transparência / … / Atos Administrativos / PORTARIAS
PAUTA DA 5ª (QUINTA) REUNIÃO DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA 27/02/2025 – Data: 27 de fevereiro de 2025
por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PAUTA DA 176ª (CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA SEXTA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA 23/09/2024 – HORÁRIO: 14 HORAS – SESSÃO ORDINÁRIA
por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Formiga aprova repasse de R$ 340 mil para a Apromid e outras pautas importantes - Data: 18 de março de 2025
por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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