Câmara Municipal

Audiência Pública para Debater Orçamento de 2025 será realizada dia 12 - Publicado em: 31 de outubro de 2024: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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Câmara de Formiga aprova projeto que regula acesso e preserva funcionamento do Formiga Tênis Clube: por Vitória Rayssa — publicado 20/02/2026
A Câmara Municipal de Formiga aprovou nesta segunda-feira (22), o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 176/2025, de autoria do vereador Cid Côrrea. A proposta dispõe sobre a preservação do uso do Formiga Tênis Clube (FTC), conhecido historicamente como a antiga Praça de Esportes, mantendo o quadro de funcionários e vedando a abertura indiscriminada e gratuita de acesso às dependências do clube, salvo em situações específicas previstas em lei. FONTE:https://ultimasnoticias.inf.br/noticia/camara-de-formiga-aprova-projeto-que-regula-acesso-e-preserva-funcionamento-do-formiga-tenis-clube/
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Transparência: por Luciene Morais Teixeira e Túlio Cabral — última modificação 06/03/2026 10h52
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE BANCOS: por Luciene Morais Teixeira — última modificação 30/07/2025 16h26
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade 2025 / INEXIGIBILIDADE N° 011/2025
Lei que permite atividades extraclasse em home office é sancionada em Formiga - Publicado em: 17 de dezembro de 2024: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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PAUTA DA 2ª (SEGUNDA) REUNIÃO DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA 10/02/2025 –: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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Pauta da 3ª Reunião Ordinária da 20ª Legislatura - Publicado em: 17 de fevereiro de 2025: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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004 - PAUTA 27.01.2017 Extraordinária - 2ª.docx: por Luciene Morais Teixeira — última modificação 25/03/2025 14h23
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Câmara Municipal de Formiga decreta ponto facultativo nos dias 24 e 26 de dezembro: por Luciene Morais Teixeira — publicado 23/12/2025 — última modificação 23/12/2025 14h56
A medida foi determinada pelo presidente da Câmara no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno.
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Câmara Municipal Realiza Sessão Extraordinária para Aprovação de Crédito Suplementar na Educação e Esportes - Publicado em: 30 de julho de 2024: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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