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INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025
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por Luciene Morais Teixeira
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última modificação
30/09/2025 14h48
contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 23.792.525/0001-02, qualificada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, Assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei, Relatórios mensais de acompanhamento e Adequação e/ou Implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), a Lei da Transparência (LC 131/2009) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e outras entidades
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Transparência
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Inexigibilidade
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Inexigibilidade 2025
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INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025
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por Luciene Morais Teixeira
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última modificação
30/09/2025 14h51
contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 23.792.525/0001-02, qualificada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, Assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei, Relatórios mensais de acompanhamento e Adequação e/ou Implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), a Lei da Transparência (LC 131/2009) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e outras entidades
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Câmara aprova crédito para a Saúde, revisão salarial e inclui campeonatos no calendário oficial
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
04/03/2026
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última modificação
04/03/2026 11h18
A 50ª Reunião Ordinária reforçou o compromisso do Legislativo com investimentos na saúde, valorização do servidor público e fortalecimento das políticas públicas em diferentes áreas do município.
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Notícias
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Câmara aprova seis projetos durante 32ª reunião
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
23/09/2025
A Câmara Municipal de Formiga realizou, na segunda-feira (22/09), mais uma reunião ordinária marcada pela aprovação de seis projetos de lei e por uma celebração especial em alusão ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, lembrado em 21 de setembro.
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Notícias
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Câmara de Formiga aprova nove projetos e avança em pautas importantes
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
14/10/2025
As proposições tratam de temas relevantes para a administração pública, o fortalecimento de políticas sociais e a modernização da estrutura interna do Legislativo.
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Notícias
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Câmara Municipal de Formiga aprova Projeto de Lei que institui o Dia Municipal da Cultura de Paz
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por Vitória Rayssa
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publicado
02/10/2025
A Câmara Municipal de Formiga aprovou, na reunião de segunda-feira, 29 de setembro, o Projeto de Lei nº 153/2025, de autoria da vereadora Joice Alvarenga, que institui o Dia Municipal da Cultura de Paz no calendário oficial do município. A lei determina que a data seja celebrada anualmente em 1º de janeiro, podendo as comemorações ocorrer em qualquer dia nos três primeiros meses do ano.
FONTE:https://tribunacentroeste.com.br/noticias/c-mara-municipal-de-formiga-aprova-projeto-de-lei-que-instit
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Câmara Municipal de Formiga avança na modernização do Regimento Interno e da Lei Orgânica
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por Vitória Rayssa
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publicado
20/02/2026
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Formiga está conduzindo um processo amplo de modernização do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município. O objetivo é atualizar esses instrumentos fundamentais, garantindo alinhamento às legislações atuais, às melhores práticas da administração pública e às necessidades reais da comunidade formiguense.
FONTE:https://informecentrooeste.com.br/2025/12/camara-municipal-de-formiga-avanca-na-modernizacao-do-regimento-interno-e-da-lei-organica/
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Câmara de Formiga aprova projetos de lei e homenageia servidores em sessão de 04 de novembro de 2024 - Publicado em: 5 de novembro de 2024
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
28/03/2025
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Câmara de Formiga Aprova Projetos Importantes em áreas essenciais como saúde, educação, desenvolvimento econômico e modernização administrativa - Publicado em: 3 de dezembro de 2024
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
28/03/2025
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INEXIGIBILADE Nº 15/2025
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
30/09/2025
contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 23.792.525/0001-02, qualificada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, Assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei, Relatórios mensais de acompanhamento e Adequação e/ou Implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), a Lei da Transparência (LC 131/2009) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e outras entidades.
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