Câmara Municipal

Projeto de lei busca proteger o Cerrado e substituir espécie invasora em Formiga: por Luciene Morais Teixeira — publicado 03/11/2025 — última modificação 03/11/2025 10h51
A proposta da vereadora Joice Alvarenga foi inspirada em um anteprojeto elaborado por alunos dos cursos de Direito e Engenharia Agrônoma do Unifor-MG, dentro do projeto de extensão “Educação Ambiental x Legislação Ambiental”.
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Projeto de Lei propõe Habite-se Simplificado para regularização de imóveis em Formiga: por Luciene Morais Teixeira — publicado 12/08/2025 — última modificação 14/08/2025 16h28
O projeto do vereador Thiago Pinheiro tem como objetivo facilitar a regularização de imóveis, especialmente em áreas de baixa renda ou de ocupações informais.
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Projeto de Lei que amplia prazo do aluguel social é aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Formiga: por Luciene Morais Teixeira — publicado 03/06/2025
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Projeto de Luciano do Gás garante parcelamento de contas de água em atraso: por Luciene Morais Teixeira — publicado 18/06/2025
Segundo o texto aprovado, os consumidores poderão parcelar suas dívidas em até quatro vezes, com parcelas mensais iguais, que serão incluídas nas contas subsequentes. A medida visa facilitar a regularização do serviço de abastecimento e preservar o acesso à água — um direito essencial à dignidade humana.
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Projeto que incentiva doação de sangue é aprovado e segue para sanção do prefeito: por Luciene Morais Teixeira — publicado 17/03/2026 — última modificação 17/03/2026 12h40
A medida é facultativa, ou seja, o cidadão poderá optar entre realizar a doação ou efetuar o pagamento da multa de forma tradicional.
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Projetos de Lei: por Interlegis — publicado 25/06/2025 — última modificação 10/10/2025 14h14
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PROJETOS DE LEI 2009: por Vitória Rayssa — publicado 10/10/2025
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PROJETOS DE LEI 2010: por Vitória Rayssa — publicado 10/10/2025
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PROJETOS DE LEI 2011: por Vitória Rayssa — publicado 10/10/2025
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PROJETOS DE LEI 2012: por Vitória Rayssa — publicado 10/10/2025
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