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Projeto de lei busca proteger o Cerrado e substituir espécie invasora em Formiga
por
Luciene Morais Teixeira
—
publicado
03/11/2025
—
última modificação
03/11/2025 10h51
A proposta da vereadora Joice Alvarenga foi inspirada em um anteprojeto elaborado por alunos dos cursos de Direito e Engenharia Agrônoma do Unifor-MG, dentro do projeto de extensão “Educação Ambiental x Legislação Ambiental”.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto de Lei propõe Habite-se Simplificado para regularização de imóveis em Formiga
por
Luciene Morais Teixeira
—
publicado
12/08/2025
—
última modificação
14/08/2025 16h28
O projeto do vereador Thiago Pinheiro tem como objetivo facilitar a regularização de imóveis, especialmente em áreas de baixa renda ou de ocupações informais.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto de Lei que amplia prazo do aluguel social é aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Formiga
por
Luciene Morais Teixeira
—
publicado
03/06/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto de Luciano do Gás garante parcelamento de contas de água em atraso
por
Luciene Morais Teixeira
—
publicado
18/06/2025
Segundo o texto aprovado, os consumidores poderão parcelar suas dívidas em até quatro vezes, com parcelas mensais iguais, que serão incluídas nas contas subsequentes. A medida visa facilitar a regularização do serviço de abastecimento e preservar o acesso à água — um direito essencial à dignidade humana.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto que incentiva doação de sangue é aprovado e segue para sanção do prefeito
por
Luciene Morais Teixeira
—
publicado
17/03/2026
—
última modificação
17/03/2026 12h40
A medida é facultativa, ou seja, o cidadão poderá optar entre realizar a doação ou efetuar o pagamento da multa de forma tradicional.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projetos de Lei
por
Interlegis
—
publicado
25/06/2025
—
última modificação
10/10/2025 14h14
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
PROJETOS DE LEI 2009
por
Vitória Rayssa
—
publicado
10/10/2025
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei
PROJETOS DE LEI 2010
por
Vitória Rayssa
—
publicado
10/10/2025
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei
PROJETOS DE LEI 2011
por
Vitória Rayssa
—
publicado
10/10/2025
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei
PROJETOS DE LEI 2012
por
Vitória Rayssa
—
publicado
10/10/2025
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei
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