Câmara Municipal

Agricultores são homenageados com a placa “Vereador Tião do Preto”: por Luciene Morais Teixeira — publicado 26/08/2025 — última modificação 26/08/2025 10h34
Foi realizado dia 25 de agosto, a outorga da homenagem “Vereador Tião do Preto”, concedida em alusão ao Dia do Agricultor e tem como objetivo reconhecer aqueles que se destacam na promoção de políticas públicas, programas e projetos, cujas contribuições e experiências fortalecem a vida do produtor rural e o desenvolvimento de Formiga.
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Aprovação de projeto garante vacinação domiciliar para pessoas com TEA, ELA e fibromialgia: por Luciene Morais Teixeira — publicado 04/03/2026 — última modificação 04/03/2026 12h26
A decisão de aderir à vacinação em casa será sempre opcional, tomada em conjunto entre o paciente e a equipe de saúde, visando sempre o melhor interesse da pessoa atendida.
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Aprovada Políticas de Enfrentamento a Violência contra a Mulher: por Luciene Morais Teixeira — publicado 18/06/2025
A nova legislação tem como base o reconhecimento de que a violência contra a mulher é uma grave violação dos direitos humanos. A proposta cria diretrizes e mecanismos locais para acolhimento, proteção, prevenção e combate à violência, com o envolvimento de diversas áreas da administração pública e da sociedade civil.
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Aprovado crédito para Fundo da Mulher e debate demandas sociais: por Luciene Morais Teixeira — publicado 07/04/2026 — última modificação 07/04/2026 13h32
A reunião evidenciou o papel do Legislativo na fiscalização das ações do Executivo e na promoção de debates que impactam diretamente a qualidade de vida da população.
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Aprovado o Projeto de Lei do vereador Cid Corrêa, que concede adicional de insalubridade para servidores escolares da Secretaria de Educação - Publicado em: 13 de novembro de 2024: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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Aprovado plano para erradicação de espécie invasora e recuperação ambiental: por Luciene Morais Teixeira — publicado 17/04/2026 — última modificação 17/04/2026 13h47
De acordo com o texto aprovado da vereadora Joice Alvarenga tem como foco principal o combate à leucena, uma planta exótica considerada altamente invasora, que compromete o desenvolvimento da vegetação nativa e prejudica o equilíbrio ambiental.
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Aprovado projeto do vereador Thiago Pinheiro que torna obrigatória fiscalização em áreas aquáticas de clubes e hotéis de Formiga: por Luciene Morais Teixeira — publicado 14/05/2025
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Aprovado projeto que reconhece natureza docente na Educação Infantil: por Luciene Morais Teixeira — publicado 24/03/2026 — última modificação 24/03/2026 13h50
De autoria do vereador Cid Corrêa, a adequação normativa busca evitar passivos jurídicos e possíveis questionamentos futuros, ao mesmo tempo em que fortalece a estrutura do ensino
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Aprovados projetos em diversas áreas e realizadas homenagens durante reunião plenária: por Luciene Morais Teixeira — publicado 09/12/2025 — última modificação 09/12/2025 10h44
A sessão reforçou o compromisso do Legislativo com políticas públicas que ampliam direitos, melhoram serviços e contribuem para o desenvolvimento de Formiga.
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Aprovados projetos nas áreas de educação, cultura, esporte e inclusão: por Luciene Morais Teixeira — publicado 24/03/2026 — última modificação 24/03/2026 08h03
Reunião foi marcada ainda por esclarecimentos sobre a Ponte dos Três Irmãos e debates sobre o a prestação de serviço funerário pelo executivo.
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