Câmara Municipal

Aprovada Políticas de Enfrentamento a Violência contra a Mulher: por Luciene Morais Teixeira — publicado 18/06/2025
A nova legislação tem como base o reconhecimento de que a violência contra a mulher é uma grave violação dos direitos humanos. A proposta cria diretrizes e mecanismos locais para acolhimento, proteção, prevenção e combate à violência, com o envolvimento de diversas áreas da administração pública e da sociedade civil.
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Aprovado o Projeto de Lei do vereador Cid Corrêa, que concede adicional de insalubridade para servidores escolares da Secretaria de Educação - Publicado em: 13 de novembro de 2024: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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Aprovado projeto do vereador Thiago Pinheiro que torna obrigatória fiscalização em áreas aquáticas de clubes e hotéis de Formiga: por Luciene Morais Teixeira — publicado 14/05/2025
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Aprovados projetos em diversas áreas e realizadas homenagens durante reunião plenária: por Luciene Morais Teixeira — publicado 09/12/2025 — última modificação 09/12/2025 10h44
A sessão reforçou o compromisso do Legislativo com políticas públicas que ampliam direitos, melhoram serviços e contribuem para o desenvolvimento de Formiga.
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Aprovados projetos que valorizam homenagens concedidas pelo Legislativo: por Luciene Morais Teixeira — publicado 02/09/2025 — última modificação 03/09/2025 09h53
Segundo Flávio Martins, as mudanças representam um avanço importante no respeito à memória e à identidade institucional das honrarias concedidas pela Câmara.
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Aprovados projetos sobre educação, alienação de imóveis e agricultores são homenageados: por Luciene Morais Teixeira — publicado 26/08/2025 — última modificação 26/08/2025 10h33 — registrado em: Educação, Projetos de Lei, Reunião Ordinária, Alienanção, Municipalização, Aureliano Rodrigues Nunes
A reunião demonstrou a relevância do processo legislativo para o diálogo e construção coletiva, aprovou medidas administrativas do Executivo e abriu espaço para a comunidade escolar se manifestar. Ainda celebrou o trabalho dos agricultores do município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovados três projetos de lei destacando-se o impacto social e o apoio a áreas como infraestrutura e saúde . Publicado em: 1 de outubro de 2024: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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Associação dos moradores do Bairro Serra Verde agora terá utilidade pública Publicado em: 4 de dezembro de 2024: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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ATA DE DECISÃO DA COMISSÃO: por Luciene Morais Teixeira — última modificação 18/08/2025 11h33
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade 2025 / INEXIGIBILIDADE N° 011/2025
ATA DE DECISÃO DA COMISSÃO: por Luciene Morais Teixeira — última modificação 07/10/2025 16h41
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade 2025 / INEXIGIBILIDADE N° 011/2025

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