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Aprovados projetos sobre educação, alienação de imóveis e agricultores são homenageados
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
26/08/2025
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última modificação
26/08/2025 10h33
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registrado em:
Educação,
Projetos de Lei,
Reunião Ordinária,
Alienanção,
Municipalização,
Aureliano Rodrigues Nunes
A reunião demonstrou a relevância do processo legislativo para o diálogo e construção coletiva, aprovou medidas administrativas do Executivo e abriu espaço para a comunidade escolar se manifestar. Ainda celebrou o trabalho dos agricultores do município.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovado o Projeto de Lei do vereador Cid Corrêa, que concede adicional de insalubridade para servidores escolares da Secretaria de Educação - Publicado em: 13 de novembro de 2024
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
28/03/2025
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara de Formiga promove audiência pública sobre violência contra as mulheres no Dia Municipal de Combate ao Feminicídio
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
19/11/2025
Formiga já possui um importante conjunto de leis voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Flávio Luiz da Cunha
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
28/03/2025
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última modificação
25/06/2025 08h54
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Sobre a Câmara
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Ex-Presidentes
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CONTRATAÇÃO DE Nº 58/2024 – Publicado em: 18 de novembro de 2024
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
28/03/2025
CONTRATAÇÃO DE Nº 58/2024 – contratação de microempresa(s)/empresa(s) de pequeno porte para aquisição de Álbum fotográfico com estojo, tipo maleta, cor preta, com 100 páginas e 100 fotos coloridas reveladas no tamanho 20×25 cm “Fechado” e 40x25cm “Aberto” para a Reunião Solene de Posse dos Vereadores eleitos e Posse do Prefeito e Vice-prefeita de Formiga/MG,
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara Municipal aprova 9 projetos do Legislativo e Executivo durante a 27ª reunião ordinária
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
19/08/2025
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última modificação
20/08/2025 09h32
A reunião demonstrou a importância do diálogo entre os vereadores e o Executivo, com pautas voltadas tanto para demandas da população quanto para ajustes orçamentários necessários à administração municipal.
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Notícias
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Vereadores Luciano do Gás e Osânia Silva apresentam projeto de Lei que Prioriza Moradia Popular para Mães Atípicas Publicado em: 25 de fevereiro de 2025
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
28/03/2025
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Esclarecimento sobre as transmissões das Reuniões da Câmara Municipal - Publicado em: 19 de fevereiro de 2025
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
28/03/2025
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Sobre a Câmara
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Projeto de lei busca proteger o Cerrado e substituir espécie invasora em Formiga
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
03/11/2025
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última modificação
03/11/2025 10h51
A proposta da vereadora Joice Alvarenga foi inspirada em um anteprojeto elaborado por alunos dos cursos de Direito e Engenharia Agrônoma do Unifor-MG, dentro do projeto de extensão “Educação Ambiental x Legislação Ambiental”.
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Inexigibilidade nº 21/2025
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por Luciene Morais Teixeira
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última modificação
22/10/2025 09h08
RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação direta da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA - IBDFAM, CNPJ: 02.571.616/0001-48 qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento da servidora Miriam Mara Mendonça no XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM - 2025 que ocorrerá em Belo Horizonte - MG, nos dias 29, 30 e 31de outubro 2.025.
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Inexigibilidade 2025
