Câmara Municipal

Vereador Cid Corrêa defende permanência de agente comunitária na UBS da Água Vermelha: por Luciene Morais Teixeira — publicado 03/06/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Formiga convoca Audiência Pública sobre selo de comercialização para produtores rurais: por Luciene Morais Teixeira — publicado 02/12/2025
A audiência acontecerá no dia 9 de dezembro de 2025, às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal, localizado na Praça Ferreira Pires,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Formiga promove audiência pública sobre violência contra as mulheres no Dia Municipal de Combate ao Feminicídio: por Luciene Morais Teixeira — publicado 19/11/2025
Formiga já possui um importante conjunto de leis voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. Entre elas está a Lei Milena Siqueira, que institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio.
Entrega da Homenagem “Tião do Preto” 2024: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Homenagens
Aprovado projeto que reconhece natureza docente na Educação Infantil: por Luciene Morais Teixeira — publicado 24/03/2026 — última modificação 24/03/2026 13h50
De autoria do vereador Cid Corrêa, a adequação normativa busca evitar passivos jurídicos e possíveis questionamentos futuros, ao mesmo tempo em que fortalece a estrutura do ensino
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Processo Licitatório nº 03/2025 - Publicado em: 19 de fevereiro de 2025: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Inexigibilidade 2026: por Luciene Morais Teixeira — publicado 06/02/2026
Localizado em Transparência / Inexigibilidade
Matérias Legislativas: por Luciene Morais Teixeira — publicado 25/06/2025 — última modificação 25/06/2025 15h44
Nesta seção, você encontra todas as matérias legislativas em tramitação ou já apreciadas pela Câmara Municipal de Formiga, como Projetos de Lei, Requerimentos, Indicações, Moções, entre outros. Para localizar uma matéria específica, é simples: Basta clicar no link abaixo, selecionar o Tipo de Matéria Legislativa desejado e depois clicar no botão Pesquisar.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Projeto de Lei propõe Habite-se Simplificado para regularização de imóveis em Formiga: por Luciene Morais Teixeira — publicado 12/08/2025 — última modificação 14/08/2025 16h28
O projeto do vereador Thiago Pinheiro tem como objetivo facilitar a regularização de imóveis, especialmente em áreas de baixa renda ou de ocupações informais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Secretário Municipal de Educação e Esportes é homenageado na Câmara.: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Homenagens

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