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Inauguração da Nova Sede do Fórum Magalhães Pinto em Formiga marca avanço na estrutura judiciária da cidade - Publicado em: 16 de dezembro de 2024
por Luciene Morais Teixeira publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
INEXIGIBILADE Nº 15/2025
por Luciene Morais Teixeira publicado 30/09/2025
contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 23.792.525/0001-02, qualificada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, Assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei, Relatórios mensais de acompanhamento e Adequação e/ou Implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), a Lei da Transparência (LC 131/2009) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e outras entidades.
Localizado em Transparência / Inexigibilidade / Inexigibilidade 2025
Inexigibilidade
por Luciene Morais Teixeira publicado 30/07/2025
Localizado em Transparência
Inexigibilidade
por Luciene Morais Teixeira publicado 05/08/2025 última modificação 11/08/2025 11h07
Localizado em Transparência / Inexigibilidade
INEXIGIBILIDADE Nº 16 / 2025
por Luciene Morais Teixeira publicado 19/08/2025 última modificação 19/08/2025 14h15
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - No cumprimento da alínea F do inciso III do Art. 74 da Lei Federal 14.133/2021, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no Processo Administrativo nº 053/2025, Inexigibilidade nº 016/2025, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação direta da empresa CEAP – TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, CNPJ: 13.891.611/0001-19 qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento da servidora Elisângela Garcia de Araújo. Para a referida contratação a Câmara Municipal de Formiga pagará um valor de R$ 2.190,00 (dois mil, cento e e noventa reais) pela inscrição. Formiga, 19 de agosto de 2025. Flávio Martins da Silva - Presidente da Câmara Municipal De Formiga.
Localizado em Transparência / Inexigibilidade / Inexigibilidade 2025
INEXIGIBILIDADE 01/2025
por Luciene Morais Teixeira publicado 27/03/2025 última modificação 31/07/2025 17h26 — registrado em:
INEXIGIBILIDADE 01/2025 – Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com fundamento legal na alínea F do inciso lll do art. 74 estabelecido na Lei 14.133/2021
Localizado em Transparência / Inexigibilidade / Inexigibilidade 2025
INEXIGIBILIDADE 01/2025 - Publicado em: 6 de fevereiro de 2025
por Luciene Morais Teixeira publicado 28/03/2025
INEXIGIBILIDADE 01/2025 – Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com fundamento legal na alínea F do inciso lll do art. 74 estabelecido na Lei 14.133/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
INEXIGIBILIDADE 04/2025
por Luciene Morais Teixeira publicado 27/03/2025 última modificação 31/07/2025 17h31 — registrado em:
INEXIGIBILIDADE 04/2025 – Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.
Localizado em Transparência / Inexigibilidade / Inexigibilidade 2025
INEXIGIBILIDADE 04/2025 – Data: 28 de fevereiro de 2025
por Luciene Morais Teixeira publicado 28/03/2025
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
INEXIGIBILIDADE 005/2025
por Luciene Morais Teixeira publicado 25/03/2025 última modificação 31/07/2025 17h32 — registrado em:
INEXIGIBILIDADE 005/2025 – contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.
Localizado em Transparência / Inexigibilidade / Inexigibilidade 2025