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Projeto de lei busca proteger o Cerrado e substituir espécie invasora em Formiga
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
03/11/2025
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última modificação
03/11/2025 10h51
A proposta da vereadora Joice Alvarenga foi inspirada em um anteprojeto elaborado por alunos dos cursos de Direito e Engenharia Agrônoma do Unifor-MG, dentro do projeto de extensão “Educação Ambiental x Legislação Ambiental”.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei propõe Habite-se Simplificado para regularização de imóveis em Formiga
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
12/08/2025
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última modificação
14/08/2025 16h28
O projeto do vereador Thiago Pinheiro tem como objetivo facilitar a regularização de imóveis, especialmente em áreas de baixa renda ou de ocupações informais.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei que amplia prazo do aluguel social é aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Formiga
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
03/06/2025
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Luciano do Gás garante parcelamento de contas de água em atraso
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
18/06/2025
Segundo o texto aprovado, os consumidores poderão parcelar suas dívidas em até quatro vezes, com parcelas mensais iguais, que serão incluídas nas contas subsequentes. A medida visa facilitar a regularização do serviço de abastecimento e preservar o acesso à água — um direito essencial à dignidade humana.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto que incentiva doação de sangue é aprovado e segue para sanção do prefeito
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
17/03/2026
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última modificação
17/03/2026 12h40
A medida é facultativa, ou seja, o cidadão poderá optar entre realizar a doação ou efetuar o pagamento da multa de forma tradicional.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PROJETOS 2024
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
02/04/2025
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última modificação
10/10/2025 14h14
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei
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Proposta do vereador Thiago Pinheiro prevê que recursos arrecadados com a Contibuição Pública possam ser utilizados também na melhoria e ampliação do Olho Vivo
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
06/08/2025
A modernização da iluminação pública e o fortalecimento da segurança urbana em Formiga deram um passo importante com a apresentação do Projeto de Lei nº 103/2025, de autoria do vereador Thiago Pinheiro. A proposta altera a Lei Municipal nº 5.216, de 20 de novembro de 2017, que trata da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP).
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Publicação Anual de Vencimentos
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
26/03/2025
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Transparência
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Planejamento e Prestação de contas
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2006 - 2024
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Publicacao-Anual-de-Vencimentos_2022.pdf
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por Luciene Morais Teixeira
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última modificação
26/03/2025 15h48
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Transparência
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…
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2006 - 2024
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Publicação Anual de Vencimentos
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Publicacao-Anual-de-Vencimentos_2023.pdf
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por Luciene Morais Teixeira
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última modificação
26/03/2025 15h48
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Transparência
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2006 - 2024
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Publicação Anual de Vencimentos
