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Vereadora Joice Alvarenga propõe projeto para garantir os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista em Formiga - Publicado em: 1 de novembro de 2024
por Luciene Morais Teixeira publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Dicas de Cidadania
por Luciene Morais Teixeira publicado 28/03/2025 última modificação 28/03/2025 14h02
Localizado em Leis
Como e onde fazer a Certidão de Nascimento
por Luciene Morais Teixeira publicado 28/03/2025
Localizado em Leis / Dicas de Cidadania
Edmar Ferreira/PT
por Luciene Morais Teixeira publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Parlamentares / Ex-Vereadores
Título “Mulher Cidadã”
por Luciene Morais Teixeira publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Homenagens
Câmara derruba veto e mantém lei que proíbe cobrança de taxa de religação de água
por Luciene Morais Teixeira publicado 18/06/2025 última modificação 27/06/2025 14h14
Entre as justificativas do veto, o Executivo argumentou que a cobrança de religação é considerada uma tarifa, não um tributo, e que legislar sobre esse tipo de serviço caberia apenas ao prefeito municipal. Além disso, destacou que a proposta, ao tratar de organização administrativa e prestação de serviços públicos, invadiria a competência privativa do Executivo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reuniões
por Luciene Morais Teixeira publicado 25/03/2025 última modificação 25/06/2025 09h46
Nesta seção, você encontra as informações sobre as reuniões da Câmara Municipal de Formiga, conforme dispõe a Resolução nº 299/2007 e suas alterações posteriores. O Regimento Interno estabelece quatro tipos de reuniões legislativas: ordinárias, extraordinárias, especiais e solenes. As reuniões ordinárias ocorrem às segundas-feiras, a partir das 14h, com duração de até três horas. Já as extraordinárias, especiais e solenes acontecem em dias e horários específicos, de acordo com a pauta e a finalidade de cada encontro. Acompanhe aqui os registros e detalhes das reuniões, que são momentos essenciais da atuação parlamentar em prol da população formiguense.
Localizado em Sobre a Câmara
PAUTA DA 178ª (CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA OITAVA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA 07/10/2024 – HORÁRIO: 14 HORAS – SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado em: 7 de outubro de 2024
por Luciene Morais Teixeira publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
3ª Legislatura – 1955/1958
por Luciene Morais Teixeira publicado 28/03/2025
Localizado em Processo Legislativo / Legislaturas - Câmara de Formiga
Entre 1890 a 1950
por Luciene Morais Teixeira publicado 28/03/2025 última modificação 25/06/2025 08h54
Localizado em Sobre a Câmara / Ex-Presidentes