Resultado da busca por lei

557 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara Promulga Lei que garante adicional de insalubridade máximo para serventes escolares em Formiga - Publicado em: 17 de dezembro de 2024
por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara promulga lei contra municipalização da Escola Aureliano
por Vitória Rayssa — publicado 16/10/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Câmara Municipal aprova seis projetos durante 17ª Sessão Ordinária de 2025
por Luciene Morais Teixeira — publicado 27/05/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Cães de Formiga deverão ter identificação por microchip: nova lei reforça segurança e bem-estar animal
por Luciene Morais Teixeira — publicado 05/11/2025
A proposta foi apresentada pelos vereadores Luciano do Gás, Daniel Rodrigues, Wolkmar Menezes e Jaci da Rua Nova.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
por Luciene Morais Teixeira — última modificação 30/09/2025 15h13
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade 2025 / INEXIGIBILADE Nº 15/2025
Câmara Municipal de Formiga realiza 9ª Reunião Ordinária e aprova importantes projetos
por Luciene Morais Teixeira — publicado 15/04/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PAUTA DA 179ª (CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA NONA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA 14/10/2024 – HORÁRIO: 14 HORAS – SESSÃO ORDINÁRIA
por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Índice de Transparência
por Interlegis — última modificação 14/02/2025 16h18
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Câmara Municipal de Formiga aprova Veto Parcial ao Projeto de Lei sobre a regularização e retirada de fiação e equipamentos inutilizados em Postes Público - Publicado em: 15 de outubro de 2024
por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores de Formiga aprovam projetos que ampliam acesso à saúde, valorizam o esporte e fortalecem a educação
por Luciene Morais Teixeira — publicado 12/11/2025 — última modificação 12/11/2025 15h59
A 32ª Reunião Ordinária reforçou o compromisso do Legislativo formiguense com o desenvolvimento social e econômico do município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 4 [5] 6 7 8 ... 56