Câmara Municipal

Câmara aprova projetos voltados à gestão pública e atendimento à população: por Luciene Morais Teixeira — publicado 17/03/2026 — última modificação 17/03/2026 10h20
A 52ª Reunião Ordinária reforça o compromisso do Legislativo formiguense com a transparência, a responsabilidade na gestão dos recursos públicos e a busca por melhorias concretas para a população.
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Câmara Promulga Lei que garante adicional de insalubridade máximo para serventes escolares em Formiga - Publicado em: 17 de dezembro de 2024: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PAUTA DA 186ª (CENTÉSIMA OCTOGÉSIMA SEXTA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA - Publicado em: 2 de dezembro de 2024: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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LEI ORGÂNICA: por Luciene Morais Teixeira — última modificação 03/11/2025 13h08
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica: por Luciene Morais Teixeira — última modificação 25/06/2025 16h38
A Lei Orgânica Municipal é a norma máxima de Formiga. Estabelece as regras fundamentais da organização política, administrativa do município, definindo os direitos e deveres dos cidadãos, bem como as atribuições dos poderes Executivo e Legislativo. Para consultar o texto completo da Lei Orgânica ou verificar alterações, clique no link abaixo.
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Câmara Municipal aprova seis projetos durante 17ª Sessão Ordinária de 2025: por Luciene Morais Teixeira — publicado 27/05/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Cães de Formiga deverão ter identificação por microchip: nova lei reforça segurança e bem-estar animal: por Luciene Morais Teixeira — publicado 05/11/2025
A proposta foi apresentada pelos vereadores Luciano do Gás, Daniel Rodrigues, Wolkmar Menezes e Jaci da Rua Nova.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: por Luciene Morais Teixeira — última modificação 30/09/2025 15h13
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade 2025 / INEXIGIBILADE Nº 15/2025
Câmara Municipal de Formiga realiza 9ª Reunião Ordinária e aprova importantes projetos: por Luciene Morais Teixeira — publicado 15/04/2025
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Folga de aniversário garantida a todos os servidores do Executivo. Câmara aprova mudança na lei: por Luciene Morais Teixeira — publicado 05/02/2026 — última modificação 05/02/2026 12h26
De autoria do vereador Thiago Pinheiro, o projeto modifica o parágrafo único do artigo 3º da legislação vigente, com o objetivo de garantir isonomia entre os servidores.

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