Câmara Municipal

PAUTA DA 184ª (CENTÉSIMA OCTOGÉSIMA QUARTA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA 18/11/2024 – Publicado em: 18 de novembro de 2024: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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informações 2025: por Vitória Rayssa — publicado 17/10/2025
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PAUTA DA 183ª (CENTÉSIMA OCTOGÉSIMA TERCEIRA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA 11/11/2024 –: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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Câmara aprova Projeto de Lei que institui o Dia Municipal da Cultura de Paz: por Luciene Morais Teixeira — publicado 30/09/2025 — última modificação 30/09/2025 13h57
O projeto de autoria da vereadora Joice Alvarenga tem como principal objetivo fomentar a cultura de paz em diferentes ambientes, promovendo a empatia, o diálogo e a resolução pacífica de conflitos.
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178ª Reunião da Câmara Municipal de Formiga Debate Projeto de Lei para Abertura de Crédito Suplementar - Publicado em: 8 de outubro de 2024: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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Câmara de Formiga aprova projetos voltados a obras, transporte e valorização do servidor, celebra Outubro Rosa e homenageia defensores da causa animal: por Luciene Morais Teixeira — publicado 22/10/2025 — última modificação 22/10/2025 09h06
Foi uma reunião que uniu responsabilidade administrativa, valorização dos servidores e reconhecimento àqueles que fazem a diferença.
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Câmara Municipal de Formiga aprova Projeto de Lei que institui o Dia Municipal da Cultura de Paz: por Luciene Morais Teixeira — publicado 30/09/2025
O projeto é de autoria da vereadora Joice Alvarenga e o principal objetivo da iniciativa é fomentar a cultura de paz em diferentes ambientes, promovendo a empatia, o diálogo e a resolução pacífica de conflitos,
Câmara aprova projeto de adequação no Estatuto de Proteção dos Animais para incluir preservação das abelhas nativas: por Luciene Morais Teixeira — publicado 14/08/2025
O Projeto de Lei, de autoria da vereadora Joice Alvarenga que garante a inclusão dessa atualização na legislação de proteção animal é fundamental para fortalecer políticas públicas de preservação ambiental e para assegurar a continuidade de ações voltadas à biodiversidade.
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Câmara derruba vetos e aprova projetos que fortalecem cidadania, cultura e políticas públicas em Formiga: por Luciene Morais Teixeira — publicado 18/06/2025
O texto, aprovado anteriormente por unanimidade na Casa, visa ampliar a transparência no uso dos recursos públicos e facilitar o acompanhamento das emendas por parte da população. Com a derrubada do veto, a lei passa a vigorar na íntegra, incluindo os trechos vetados pelo Executivo — o inciso I do parágrafo único do artigo 1º e o artigo 3º.
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PORTARIAS 2021: por Vitória Rayssa — publicado 10/10/2025
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