Câmara Municipal de Formiga aprova Projeto de Lei que institui o Dia Municipal da Cultura de Paz

A Câmara Municipal de Formiga aprovou, na reunião de segunda-feira, 29 de setembro, o Projeto de Lei nº 153/2025, de autoria da vereadora Joice Alvarenga, que institui o Dia Municipal da Cultura de Paz no calendário oficial do município. A lei determina que a data seja celebrada anualmente em 1º de janeiro, podendo as comemorações ocorrer em qualquer dia nos três primeiros meses do ano.

O principal objetivo da iniciativa é fomentar a cultura de paz em diferentes ambientes, promovendo a empatia, o diálogo e a resolução pacífica de conflitos, além de valorizar a diversidade cultural e fortalecer a convivência harmoniosa entre as pessoas.

Segundo a propositura, as atividades comemorativas poderão incluir eventos culturais, educacionais e comunitários, como seminários, simpósios, festivais, apresentações musicais, congressos e oficinas. As ações podem ser realizadas em escolas, universidades e espaços comunitários, de forma presencial ou virtual, e devem envolver a participação do poder público em parceria com a sociedade civil organizada, grupos e cidadãos interessados.

Para a vereadora Joice, o projeto surge em um contexto de crescente necessidade de promover o respeito e a inclusão social, especialmente após episódios recentes de discriminação e preconceito na cidade, como um caso de racismo registrado em um playground de um estabelecimento privado, que repercutiu nas redes sociais e motivou debates sobre a importância de conscientizar a população.

Inspirado em iniciativas de outros municípios, como o Seminário de Cultura de Paz em Goiânia (GO) e o Congresso Internacional de Direitos Humanos e Cultura de Paz em Caxias do Sul (RS), o Dia Municipal da Cultura de Paz pretende ser um marco para estimular discussões sobre educação para a paz, direitos humanos, prevenção de violências e acolhimento à diversidade.

O projeto de lei será encaminhado ao prefeito municipal para ser sancionado.