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Câmara aprova crédito para a Saúde, revisão salarial e inclui campeonatos no calendário oficial
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
04/03/2026
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última modificação
04/03/2026 11h18
A 50ª Reunião Ordinária reforçou o compromisso do Legislativo com investimentos na saúde, valorização do servidor público e fortalecimento das políticas públicas em diferentes áreas do município.
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Câmara aprova gratuidade no transporte para servidores e diretrizes do Orçamento de 2026
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
09/07/2025
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última modificação
09/07/2025 13h01
A vereadora Joice Alvarenga destacou que a medida é uma forma de valorizar os servidores e gerar economia para centenas de famílias. “Esse projeto é um avanço no reconhecimento do servidor público, que tanto contribui para o funcionamento da nossa cidade”, afirmou
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Câmara aprova Habite-se Simplificado e facilita regularização de moradias
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
24/02/2026
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última modificação
24/02/2026 17h46
A proposta cria um rito mais ágil para a emissão do Certificado de Conclusão de Obra para edificações residenciais unifamiliares de pequeno porte e baixo impacto, com o objetivo de facilitar a regularização de imóveis junto à administração municipal e ao cartório de registro de imóveis.
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Câmara aprova inclusão de campeonatos de futebol no Calendário Oficial de Formiga
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
04/03/2026
A proposta também autoriza o Poder Executivo a prestar apoio institucional e de divulgação aos eventos, respeitando a legislação orçamentária vigente.
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Câmara aprova notificação obrigatória de casos de mordedura por animais em Formiga
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
25/02/2026
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última modificação
25/02/2026 20h45
De autoria da vereadora Joice Alvarenga, a proposta estabelece que a notificação deverá ser feita de forma imediata, conforme critérios definidos em regulamentação do Poder Executivo
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Câmara aprova Programa de Segurança para Pontes, Viadutos e Passarelas
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
25/02/2026
A proposta é de autoria dos vereadores Joice Alvarenga, Daniel Rodrigues, Piruca e Thiago Pinheiro e tem como objetivo garantir a segurança, a integridade e a funcionalidade das chamadas Obras de Arte Especiais, estruturas destinadas à transposição de rios, vales, rodovias e outras vias.
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Câmara aprova Projeto “Viver Mais Feliz”, que garante sensor digital de glicose a portadores de diabetes
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
09/10/2025
A iniciativa dos vereadores Daniel Rodrigues e Thiago Pinheiro tem como objetivo melhorar a qualidade de vida dos formiguenses que convivem com a doença, proporcionando mais segurança e conforto no controle diário da glicose.
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Câmara aprova projeto de adequação no Estatuto de Proteção dos Animais para incluir preservação das abelhas nativas
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
14/08/2025
O Projeto de Lei, de autoria da vereadora Joice Alvarenga que garante a inclusão dessa atualização na legislação de proteção animal é fundamental para fortalecer políticas públicas de preservação ambiental e para assegurar a continuidade de ações voltadas à biodiversidade.
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Câmara aprova Projeto de Lei que institui o Dia Municipal da Cultura de Paz
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
30/09/2025
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última modificação
30/09/2025 13h57
O projeto de autoria da vereadora Joice Alvarenga tem como principal objetivo fomentar a cultura de paz em diferentes ambientes, promovendo a empatia, o diálogo e a resolução pacífica de conflitos.
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Câmara aprova projeto que cria Cadastro Municipal de Câmeras de Segurança Privadas
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
26/06/2025
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última modificação
26/06/2025 11h51
O Projeto é de autoria do vereador Thiago Pinheiro e institui no município o Projeto “Formiga Mais Segura”, com a criação de um Cadastro Municipal de Câmeras de Segurança Privadas.
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