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Câmara aprova projeto que obriga limpeza e dedetização periódica dos cemitérios públicos de Formiga
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
18/06/2025
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última modificação
18/06/2025 14h25
A nova legislação tem como objetivo prevenir a infestação de insetos e animais peçonhentos, como baratas e escorpiões, por meio de ações regulares de manutenção, desinfecção e controle de pragas nos cemitérios da cidade. O projeto também determina que essas ações sejam realizadas pelo menos a cada seis meses, podendo ocorrer com maior frequência, conforme a necessidade
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Câmara aprova projeto que reconhece de utilidade pública a Associação Amantes de Animais - A3
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
27/05/2025
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última modificação
27/05/2025 14h24
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Câmara aprova projetos e entrega Comenda João Lemos Tavares na 41ª Reunião Ordinária
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
25/11/2025
A honraria é destinada a pessoas ou entidades negras que se destacam por ações de valorização, defesa e preservação da cultura negra.
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Câmara aprova projetos sobre assistência social, transporte público e créditos suplementares
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
09/09/2025
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última modificação
09/09/2025 14h06
A reunião reforçou o compromisso em analisar medidas que impactam a organização dos serviços públicos e o desenvolvimento do município.
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Câmara aprova projetos voltados à saúde, bem-estar animal e servidores municipais
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
04/11/2025
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última modificação
04/11/2025 11h32
A sessão foi marcada por consenso nas votações e aprovação por unanimidade e por manifestações de reconhecimento às iniciativas que fortalecem políticas públicas municipais em diferentes áreas.
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Câmara aprova seis projetos durante 32ª reunião
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
23/09/2025
A Câmara Municipal de Formiga realizou, na segunda-feira (22/09), mais uma reunião ordinária marcada pela aprovação de seis projetos de lei e por uma celebração especial em alusão ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, lembrado em 21 de setembro.
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Câmara aprova uso de recursos da contribuição de iluminação pública
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
19/08/2025
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última modificação
20/08/2025 09h53
Com a mudança, os recursos arrecadados poderão ser utilizados não apenas para a manutenção da iluminação, mas também para o custeio, expansão e melhoria de sistemas de monitoramento destinados à segurança e preservação de logradouros públicos.
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Câmara Celebra Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
23/09/2025
Durante a reunião, a Câmara também abriu espaço para a celebração do Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, que reuniu representantes da APAE, ASADEF, Grupo Família Formiga Azul, CEMAP, CAPS, Grupo Renova Mãe, além do Poder Executivo e do prefeito municipal.
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Câmara de Formiga Aprova com unanimidade Regulamentação do Adicional Saúde da Família para servidores de equipes multiprofisionais das UBS - Publicado em: 3 de dezembro de 2024
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
28/03/2025
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Câmara de Formiga aprova criação da Comenda “Amor Incondicional” para homenagear familiares que atuam em defesa das famílias atípicas
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
13/05/2025
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última modificação
13/05/2025 18h08
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