Câmara debate diretrizes do Módulo II na Educação Básica

A Câmara Municipal de Formiga realizará, no dia 10 de dezembro de 2025, uma Audiência Pública destinada a debater a Lei Municipal 6.320 de 12 de dezembro de 2024. A norma estabelece as diretrizes para a realização das atividades extraclasse, conhecidas como Módulo II, pelos professores da educação básica nas instituições de ensino do município.

A iniciativa atende ao Requerimento 79 de 2025, apresentado pelo vereador Cid Corrêa, que solicitou a abertura do espaço de diálogo para ouvir profissionais da educação, gestores, entidades de classe e a comunidade escolar. O objetivo é esclarecer dúvidas, avaliar impactos e promover discussões que contribuam para o aperfeiçoamento das práticas educacionais.

A audiência será realizada às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal, localizado na Praça Ferreira Pires, Centro. A população poderá participar de forma presencial ou acompanhar a transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no YouTube, Instagram e Facebook.

Foram convidados representantes dos Poderes Legislativo e Executivo, entidades de classe, escolas públicas e profissionais da educação básica, além da comunidade em geral. A Casa Legislativa reforça que a participação social é essencial para fortalecer a construção de políticas educacionais mais eficazes e alinhadas à realidade do município.