Câmara promove audiência pública para discutir enquadramento dos Assistentes de Educação Infantil
A Câmara Municipal de Formiga realizará na próxima segunda-feira, dia 2 de junho, às 18h30, uma Audiência Pública para debater o cumprimento da Lei Nacional nº 15.326/2026 no município.
Solicitada pela vereadora Joice Alvarenga, a audiência terá como foco o enquadramento dos Assistentes de Educação Infantil no quadro do magistério.
O encontro acontecerá no Plenário da Câmara Municipal e reunirá profissionais da educação, representantes do Poder Público, entidades e comunidade em geral para discutir os impactos da legislação e ouvir diferentes posicionamentos sobre o tema.
A iniciativa busca ampliar o diálogo e garantir a participação popular em uma discussão que envolve valorização profissional, carreira e políticas públicas voltadas à educação.
A audiência será aberta ao público e contará com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Formiga.